Dois em cada 10 assassinatos em SC ficam impunes

Cerca de dois em cada 10 assassinatos cometidos em Santa Catarina em 2019 ficaram impunes. Dos homicídios dolosos registrados no Estado naquele ano, 22% deles chegaram já ao final de 2020 sem que pelo menos um agressor tivesse sido denunciado à Justiça.

Os dados foram adiantados ao Diário Catarinense pelo Instituto Sou da Paz, que divulgou a quinta edição de seu estudo Onde Mora a Impunidade nesta terça-feira, 02. Na versão anterior da pesquisa, Santa Catarina indicava conseguir esclarecer 83% desses crimes — houve uma piora, portanto, já que o indíce caiu para 78% na publicação mais recente.

Ainda assim, o Estado tem percentual de casos elucidados considerado alto pelo estudo. É o terceiro maior do país, atrás apenas de Mato Grosso do Sul (86%) e Rondônia (90%). O pior na lista é o Rio de Janeiro, que só esclareceu 16% de seus assassinatos.

Do total de homicídios em Santa Catarina, 71% foram esclarecidos ainda em 2019. Já outros 7% só chegaram à Justiça, depois de terem passado por investigação da Polícia Civil e denúncia do Ministério Público, no ano seguinte.

Em números absolutos, ocorreram 660 homicídios dolosos no Estado em 2019, dos quais 467 tiveram denúncias oferecidas no mesmo ano e 45 chegaram ao Judiciário em 2020. Os outros 148 ficaram pelo caminho das investigações.

O estudo destaca que, conforme o tempo passa, a probabilidade de o autor do crime não ser identificado e, assim, o caso acabar arquivado também fica maior, o que é um entendimento comum de especialistas e autoridades de segurança pública.

Também na Região Sul, o Paraná desvendou 49% de seus casos, enquanto o Rio Grande do Sul não teve o indíce calculado — ele foi um dos oito Estados do país que não comunicou dados completos à pesquisa que permitissem isso.

Já na média nacional, apenas 37% dos homicídios dolosos, nos quais são reconhecidos o dolo, ou seja, a intenção de praticar o crime, chegaram ao Judiciário.

O instituto que calcula o índice afirma que, tendo em vista a necessidade de racionalizar os recursos da segurança pública, é fundamental priorizar o esclarecimento de homicídios em vez de crimes praticados sem violência, o que hoje tem impulsionado a lotação de presídios com presos provisórios.

"É preciso dirigir os esforços e os investimentos, sobretudo, para a investigação e esclarecimento dos crimes contra a vida, onde, de fato, mora a impunidade", defende o Sou da Paz em seu estudo.

À frente da pesquisa, o sociólogo Rafael Rocha diz ainda que ela se propõe a incentivar o próprio país a elaborar um indíce público de esclarecimentos de homicídios, o que já existe nos Estados Unidos, por exemplo, e ajudaria na elaboração de políticas efetivas de segurança pública.

— O nosso objetivo é que a gente possa parar de produzir isso daqui a 10 ou 15 anos. Esse é um dever do Estado brasileiro, elaborar isso com uma metodologia unificada, de maneira coordenada com as secretarias estaduais — afirmou.

Também à reportagem, o Colegiado de Segurança Pública de Santa Catarina disse que, mesmo com o recuo sinalizado de homicídios esclarecidos, a edição mais recente da pesquisa reforça que o Estado é um dos mais seguros do país.

O órgão que reúne as autoridades estaduais de segurança pública destacou o papel de equipes especializadas nas delegacias de homicídio da Polícia Civil, a expectativa por novos agentes e o trabalho da Polícia Científica na identificação de provas.

"Os investimentos em segurança mostram como o Estado se preocupa com a questão. O Colegiado se reúne semanalmente para discutir os índices e apontar políticas para combater a violência e o desempenho tem potencial para melhorar", escreveu.

Já o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) disse que não se manifestaria sobre os dados do Estado presentes no estudo e mencionados pela própria reportagem por não ter tido acesso à íntegra da publicação do Sou da Paz, que não havia sido divulgada publicamente na altura do contato.

"Não teremos como oferecer resposta às questões formuladas em tempo hábil", escreveu o MPSC por meio de sua assessoria de imprensa.