Comissão de Educação aprova parecer para projeto que proíbe sirenes nas escolas de SC

A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, nesta quarta-feira, 8, parecer favorável ao Projeto de Lei 253/2023, que proíbe o uso de sirenes, alarmes e outros dispositivos sonoros para marcar o início e o fim das aulas nas escolas da rede estadual.

A proposta busca tornar o ambiente escolar mais inclusivo, reduzindo o impacto de ruídos para pessoas com hipersensibilidade auditiva, especialmente estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Pelo projeto, as escolas deverão utilizar músicas para sinalizar os horários das aulas. Cada unidade poderá definir as canções, desde que sejam adequadas ao ambiente escolar, respeitem a diversidade cultural e não contenham sons estridentes.

O texto também determina que as músicas possam ser ouvidas em todos os ambientes da escola para garantir a identificação dos horários por alunos e professores. O uso de apitos continuará permitido durante aulas de Educação Física e eventos esportivos.

A comissão manteve uma emenda de redação aprovada anteriormente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Agora, o projeto segue para análise da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Durante a reunião, os deputados também aprovaram pareceres favoráveis a projetos sobre a criação da Biblioteca Digital Catarinense, regras para eventos itinerantes e o reconhecimento dos profissionais de cozinha.