05/04/2022 20h22
Entidades de Itapiranga, Tunápolis e São João do Oeste vão receber recursos a fundo perdido. A Comarca de Itapiranga abriu Edital para liberação de recursos oriundos das transações penais.
São valores disponíveis para entidades sem fins lucrativos e de interesse coletivo. O juiz da Comarca de Itapiranga, Rodrigo Pereira Antunes, revelou em entrevista à Rádio Itapiranga que os recursos serão destinados à entidades sem fins lucrativos de relevante interesse social.
Se trata de projeto social de interesse da comunidade local visando atendimento à entidades sem fins lucrativos cujos valores serão destinados a fundo perdido. De acordo com o juiz, desde 1995 existem acordos penais, geralmente traduzidos em valores em situação de delitos de menor potencial.
Em 2017 o Conselho Nacional de Justiça estabeleceu que os valores podem ser destinados para entidades beneficentes. São recursos oriundos de acordos judiciais em Itapiranga, São João do Oeste e Tunápolis. Os três municípios que fazem parte da comarca.
Segundo Rodrigo pereira Antunes, acordos resolvem aproximadamente 70% dos casos que chegam ao Fórum de Itapiranga. Os valores são destinados para uma conta única que é monitorada constantemente. Os valores são distribuídos para entidades que apresentam projetos sociais de interesse coletivo devendo prestar contas que são fiscalizadas pelo Ministério Público.
O juiz ressalta que a cada ano novas entidades são contempladas visando socializar os recursos disponíveis.
O Edital deste ano aceita inscrições até final de abril. Mais de R$ 110 mil serão distribuídos para entidades dos três municípios. O juiz Rodrigo Pereira Antunes afirma que a demanda criminal na comarca é baixa e não acumula grandes valores. Informa ainda que em 2018 foi distribuído R$ 67 mil reais para sete entidades. Já em 2019, foram R$ 47 mil e nove entidades contempladas.
Em 2020 a Comarca entregou mais de R$ 50 mil para os três hospitais dos municípios de abrangência. No ano passado seis entidades receberam um total de R$ 45 mil reais.
O juiz ressalta que a meta é não repetir os beneficiados e assim promover a socialização deste dinheiro que é público e o judiciário administra tentando reverter para maior número de pessoas possível.
Os projetos prioritários são nas áreas de segurança, saúde, educação e cultura.
Fonte: Portal Peperi
Balsa retoma travessia na manhã deste domingo em Itapiranga
Internacional vence a Chapecoense na Arena Condá e quebra jejum de 10 partidas no Brasileirão
Microexplosão provoca danos em comunidades do interior de Guaraciaba
APAS realiza primeiro bingo e reúne mais de 600 pessoas em São Miguel do Oeste
JCI realiza mutirão de limpeza em cerca de dez pontos de São Miguel do Oeste
PM apreende 109 garrafas de vinho argentino em rodoviária de Dionísio Cerqueira
Incêndio atinge residência na área rural de Abelardo Luz
Grande público prestigia o desfile da Kerb-Fest em Iporã do Oeste neste sábado
Mulher fica ferida em acidente em Palmitos
Confira fotos e bastidores do debate da Peperi com candidatos ao Senado
Saer/Fron transfere idoso de Itapiranga para Hospital de Chapecó
Liquida Cedro movimenta Parque de Exposições e reúne comércio local