20/05/2020 10h20
A Câmara aprovou um projeto de lei que obriga o uso de máscaras em locais públicos e privados acessíveis à população enquanto durar a emergência de saúde pública causada pelo novo coronavírus. Com a aprovação na Câmara, o texto seguirá para apreciação do Senado.
Pelo texto, a obrigatoriedade se estende também a vias e transportes públicos. O texto prevê multa a quem descumprir a medida, mas o valor será definido pelos estados e municípios.
Inicialmente, o projeto estipulava valor da multa em até R$ 300, ou o dobro em caso de reincidência, mas, durante a votação dos destaques os deputados resolveram tirar o valor por entenderem que compete a cada estado ou município definir.
A multa deve ser regulamentada por governadores ou prefeitos, que devem estabelecer quais autoridades serão responsáveis pela fiscalização no uso do equipamento e pelo recolhimento do valor.
Fonte: Portal Peperi
São João do Oeste altera programa de conservação de mata ciliar
PL amplia vantagem sobre o PT em SMO entre 2022 e 2026
Rede Feminina espera até 500 pessoas em evento de encerramento do Outubro Rosa
Inscrições para o Natal Solidário terminam nesta sexta-feira em SMO
Carro capota e cai em barranco no bairro Estrela, em São Miguel do Oeste
Aliados afirmam que Flávio Bolsonaro deixou o Brasil rumo aos Estados Unidos
Fórum da Pessoa Idosa deve reunir até 500 participantes em SMO
PF cancela passaportes de Flávio Bolsonaro após decisão de Moraes
Itapiranga ajusta estratégias para reforço escolar aos estrangeiros
GAECO cumpre 51 mandados em operação contra suspeitas de corrupção em SC
Governo Lula chega ao fim do ano sem definir alíquotas da reforma tributária
Irmãos ficam feridos após agressão com facão no distrito de Idamar, em Dionísio Cerqueira