02/05/2026 08h58
A Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste aprovou na quarta-feira, 29, o Projeto de Lei nº 34/2026 que autoriza a prefeitura a ceder um veículo oficial à Rede Feminina de Combate ao Câncer do município. A proposta passou em primeiro turno e ainda precisa ser votada novamente antes de seguir para sanção do prefeito.
O texto prevê a entrega de um Hyundai HB20S Limited, modelo 2026, para uso exclusivo da entidade. A cessão será gratuita e voltada ao apoio das atividades assistenciais e de atenção à saúde desenvolvidas pela associação.
Pelo projeto, todos os custos de uso do veículo ficam sob responsabilidade da Rede Feminina, incluindo manutenção, combustível, seguro, taxas, licenciamento e eventuais multas. O carro também não poderá ser emprestado, alugado ou repassado a terceiros.
A cessão terá validade de cinco anos, com possibilidade de renovação. A prefeitura, no entanto, pode solicitar a devolução a qualquer momento em caso de descumprimento das regras ou por interesse público.
Segundo o prefeito Edenilson Zanardi, a medida busca fortalecer o trabalho da entidade, reconhecida como de utilidade pública desde 1988 e que presta apoio a pacientes com câncer e seus familiares. “A iniciativa vai permitir mais agilidade e eficiência no atendimento”, destacou na justificativa enviada ao Legislativo.
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