15/07/2026 15h19
A Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste aprovou nesta terça-feira, 14, um requerimento da vereadora Cris Zanatta (PSDB) para a realização de uma audiência pública sobre a proteção de crianças e adolescentes na era digital. A data do encontro ainda será definida.
Segundo a parlamentar, o debate será realizado em alusão ao aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e pretende discutir os desafios da proteção infantojuvenil diante do avanço das tecnologias.
Entre os temas propostos para a audiência estão cyberbullying, uso consciente da internet, inteligência artificial, exposição de imagens, proteção de dados pessoais, crimes cibernéticos, saúde mental e o uso de dispositivos eletrônicos nas escolas.
Conforme a autora do requerimento, o avanço das tecnologias exige uma atuação integrada entre famílias, escolas, poder público e sociedade para garantir os direitos de crianças e adolescentes e promover um ambiente digital mais seguro.
A vereadora também propõe a participação de representantes do Ministério Público, Poder Judiciário, OAB, Polícias Civil e Militar, Conselho Tutelar, escolas, universidades, especialistas em tecnologia e segurança digital, além de entidades da sociedade civil.
Polícia Civil apreende drogas e prende jovem por tráfico de drogas em Itapiranga
Instituto Parceiro Anjo promove capacitação profissional sobre boas práticas na fabricação de alimentos
IFSC de São Miguel do Oeste sedia primeiro Seminário Regional de Agroecologia
Vereador defende deportação de estrangeiros que cometerem crimes em Itapiranga
Temporal de 30 de agosto coloca São José do Cedro entre os municípios mais atingidos de SC
São Miguel do Oeste lança programa de qualificação profissional em parceria com o Senai
Semana do Cinema terá ingressos a partir de R$ 10 no Cine Peperi
Diretor-executivo deve substituir Andrei Rodrigues no comando da Polícia Federal
Epagri traz tecnologia para produtores em Painel da Pecuária Inovadora em São João do Oeste
Polícia Civil apreende adolescente suspeito de roubo em Campo Erê
Descanso encerra multivacinação com mais de 385 imunizados
Plano diretor de SMO deve ter audiências e votação em 2027