Bombeiros iniciam liberação de alvarás de funcionamento através de sistema online

O Corpo de Bombeiros de Iporã do Oeste iniciou o processo de liberação de alvarás para o ano de 2025, com a utilização de um sistema online para facilitar a solicitação.

De acordo com a cabo e chefe da sessão de atividades técnicas da guarnição, Leila Conrad, a liberação é feita exclusivamente por meio do sistema ESCI (Sistema de Controle de Inspeções), disponível no site do Corpo de Bombeiros. Ela explicou que o solicitante cria um login, vincula sua empresa e realiza a solicitação de liberação.

Leila destaca que as empresas que já estão em funcionamento precisam renovar o atestado de funcionamento, enquanto as novas empresas devem realizar o primeiro cadastro no sistema para solicitar o atestado inicial.

A cabo do Corpo de Bombeiros de Iporã do Oeste frisou que muitas empresas optam por contar com o apoio de escritórios de contabilidade para realizar esse processo, o que também é permitido.

Leila Conrad afirmou que para obter o alvará municipal, é obrigatório que a empresa apresente o alvará do Corpo de Bombeiros. Segundo ela, o primeiro passo é solicitar a liberação junto ao Corpo de Bombeiros, e somente depois é possível solicitar a liberação junto ao município. O procedimento é exigido pela legislação estadual, e a liberação de um alvará está condicionada à obtenção do outro.

A cabo e chefe da sessão de atividades técnicas da guarnição, Leila Conrad esclareceu que os atestados de funcionamento possuem validade de um ano, portanto, as empresas devem renovar seus alvarás, com destaque para o grande número de renovações no início do ano, uma vez que a maioria dos atestados vencem nesse período.

Para aquelas empresas que foram abertas no final do ano, o atestado de funcionamento tem validade até a data correspondente ao ano seguinte.

Em relação às vistorias, a cabo Leila explicou que, com a implantação do sistema ESCI, não é necessário que todos os locais sejam vistoriados anualmente. O sistema seleciona aleatoriamente uma porcentagem dos protocolos para vistoria, podendo haver situações em que uma empresa fique de dois a três anos sem a visita de um bombeiro.

Ela destacou que a responsabilidade pela manutenção dos sistemas preventivos é do proprietário da edificação, que deve garantir que os equipamentos, como extintores e luminárias de emergência, estejam em pleno funcionamento.

Leila Conrad explica que no momento da solicitação no sistema, o proprietário declara que os sistemas estão em dia, o que pode resultar em uma liberação automática do alvará. A cabo do Corpo de Bombeiros de Iporã do Oeste também enfatizou a importância de os empresários conferirem a validade de seus alvarás e realizarem as manutenções necessárias nos sistemas preventivos, para evitar problemas na renovação do alvará municipal.

Em caso de dúvidas, os empresários podem entrar em contato com o Corpo de Bombeiros para receber os devidos esclarecimentos.