Vigilância de Iporã do oeste implementa mudanças na emissão de alvarás e vistorias

A Vigilância Sanitária do município de Iporã do Oeste está implementando um sistema digitalizado para a liberação dos alvarás sanitários em 2025, com a continuidade do processo realizado nos anos anteriores, de forma online. A medida visa facilitar o acesso dos comerciantes ao alvará e garantir mais agilidade nos trâmites necessários.

Conforme o Agente Fiscal Sanitário da Vigilância Sanitária Antônio Jagueseski, os comerciantes poderão acessar o sistema no portal de autoatendimento do município para emitir o alvará sanitário.

Caso o sistema indique alguma pendência, como pagamento de taxas ou exigências não cumpridas de anos anteriores, o comerciante será notificado e poderá regularizar a situação.

Jaguesesky salienta que os comerciantes precisam ficar atentos à emissão do alvará sanitário, já que a prefeitura exige esse documento para liberar outros alvarás, como o de licença, localização e funcionamento.

Antônio também detalhou o processo de vistorias, que será realizado ao longo do ano à campo, pela equipe responsável. Com mais de 1.300 estabelecimentos no município, as vistorias serão feitas por amostragem, com prioridade para os estabelecimentos de maior risco, conforme a tabela estabelecida pela Resolução Normativa 03 da DIVS (Diretoria de Vigilância Sanitária) do Estado.

O Fiscal da Vigilância Sanitária de Iporã do Oeste destaca que os estabelecimentos de alto risco terão prioridade, com vistorias prévias, seguidos pelos de médio e baixo risco. A ideia é focar nos locais que apresentam maior risco sanitário, como os de alto risco, e, quando houver tempo, fazer a vistoria de estabelecimentos de menor risco, como escritórios e confecções.

Em relação à licença sanitária de transporte, que é obrigatória para estabelecimentos que possuam veículos próprios para o transporte de alimentos ou outros produtos de interesse da saúde, Antônio Jaguesesky frisou que a mesma deve ser adquirida mediante o pagamento de uma taxa e envolve a vistoria dos veículos, que precisam estar em condições adequadas de transporte.

Jaguesesky salienta que no ano passado, foram feitos investimentos significativos na área de vigilância sanitária e saúde pública, com foco na melhoria das condições sanitárias e no fortalecimento das ações de fiscalização.

O objetivo segundo o Fiscal Sanitário é manter o nível de investimento em 2025, a fim de garantir o cumprimento das normas sanitárias e a proteção da saúde dos munícipes.