Vereadores sugerem instalar barreira sanitária em São Miguel do Oeste

Na sessão desta terça-feira, 05, realizada por videoconferência, os vereadores de São Miguel do Oeste aprovaram duas moções de apelo e dois projetos de lei. Uma das moções é de Maria Tereza Capra (PT) e solicita ao Executivo Municipal que instale barreiras sanitárias nas entradas do Município e coloque faixas e/ou banners com instruções para visitantes sobre a Covid-19. A moção considera a confirmação de casos de Covid-19 no Município e o aumento dos casos registrados na região. “A instalação de barreiras sanitárias é uma forma de monitorar as pessoas que entram em São Miguel do Oeste”, destaca a vereadora, ao lembrar que o município possui um fluxo contínuo de visitantes de outros países, estados e cidades.

“Para monitorar as pessoas oriundas de diversas cidades e estados que por aqui circulam, deverá ser aplicado questionário e a medição da temperatura corporal, desta forma poderá ser descartado o contágio. Além disso, as barreiras sanitárias terão também a função informativa, uma vez que serão prestadas informações de como proceder em caso de apresentar sintomas e ainda as formas de prevenção ao coronavírus”, acrescenta a vereadora.

“Entendemos que a informação correta é a forma mais eficaz de prevenir a proliferação. Por isso, além da instalação de barreiras sanitárias, solicitamos a colocação de banners e/ou faixas com instruções de procedimentos ao entrar na cidade e telefones para contato em caso de sintomas”, pondera a vereadora. A moção será entregue ao prefeito, à secretária de Saúde e ao coordenador do Comitê de Crise do Coronavírus de São Miguel do Oeste.

COMPRA DE AMBULÂNCIA

Silvia Kuhn e Gilberto Berté (MDB) solicitam ao deputado federal Celso Maldaner recursos de emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância para o Município de São Miguel do Oeste. Os vereadores lembraram que haviam solicitado R$ 150 mil para a aquisição de um castramóvel, mas que em razão da majoração do preço e dificuldade de contrapartida do Município, bem como pela exigência de contratar uma equipe para os trabalhos, optaram pelo não cadastramento da emenda. “Diante disso, estamos solicitando uma emenda para aquisição de uma ambulância para São Miguel do Oeste, que será necessária para ampliar e melhorar a capacidade dos atendimentos necessários de pacientes para tratamentos dentro e fora do Município”, acrescentam.

PROJETOS DE LEI

Na sessão foi aprovado em primeiro turno o Projeto de Lei 8/2020, de autoria do Poder Executivo, que altera o caput do art. 5º da Lei Municipal nº 7.270/2016, que trata do Conselho Municipal de Saúde. A nova redação reduz de 28 para 16 o número de membros da entidade.

Em segundo turno foi aprovado o Projeto de Lei Complementar 7/2020, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 24/2013, nos artigos que tratam das atribuições de cargos comissionados e da organização de diretorias, divisões e departamentos. A lei insere atribuições para os servidores que ocupam a chefia/direção/assessoria de departamentos do Município.