Vereadores derrubam veto a projeto que reduz contribuição de melhoria em Itapiranga

Por unanimidade a Câmara de Vereadores de Itapiranga derrubou o veto do prefeito sobre redução de valores em contribuição de melhorias. O debate se arrasta devido a impasse referente a pavimentações nos centros comunitários de Dourado e Sede Capela. Conforme o Presidente do Legislativo, Afonso Utzig, os 10 vereadores foram contra o veto do executivo. Osmar Mueller e Gelson Petry, que fazem parte da bancada de situação, seguiram os votos da oposição para equiparar os valores nos perímetros urbanos e rural.

De acordo com Utzig, primeiro foi preciso corrigir a redação do projeto original e depois a Câmara optou por igualar valores na cidade e interior, estabelecendo contribuição de 20 metros quadrados sobre a matrícula do proprietário do lote.

O Presidente da Câmara de Vereadores promete sancionar alterações no projeto, caso ocorra rejeição por parte do Executivo. Segundo Afonso Utzig, a partir de agora todos os projetos de pavimentação terão o mesmo tratamento, estabelecendo 20 metros quadrados, independente de ser pavimentação com asfalto ou pedra irregular, perímetro urbano ou rural.

Utzig lembra que na comunidade de Dourado o projeto é de calçamento e considerado investimento rural. Já em Sede Capela, perímetro urbano. Nos dois casos os vereadores estabeleceram a mesma contribuição.

Os vereadores entendem que, mesmo considerado perímetro urbano, a comunidade deve ter a cobrança como meio rural. Recentemente foram realizadas audiências públicas que aprovaram a contribuição de melhoria em no máximo 20 metros quadrados para o interior.

Segundo o Presidente da Câmara, Afonso Utzig, o padrão do município era mais elevado, no entanto, Itapiranga nunca teve uma arrecadação tão alta e deve reduzir os valores pagos pelos moradores.

O vereador da base, Osmar Mueller, que é representante da região Beira Rio, disse que essa é uma forma de valorizar a comunidade.

Edevaldo Kraemer apontou que o custo da obra é de R$ 1.067 milhão. Segundo ele, o município recebeu R$ 600 mil de recursos federais para a obra, caindo somente para R$ 380 mil a contrapartida da prefeitura. Com isso, poderia cobrar menos dos moradores.

Já Valdair Dahmer, destacou que a lei ampara a rejeição ao veto e que a redução do custo está dentro da legalidade.