A Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste aprovou na quinta-feira, 21, em primeiro turno, o Projeto de Lei 54/2026, de autoria do vereador Gilberto Pedro Berté (PL), que trata sobre a instituição do “Dia da Família” no município, a ser celebrado anualmente em 15 de maio.
O texto do projeto inclui a data comemorativa no Calendário Oficial de Eventos da cidade. Com a nova lei, o Poder Executivo fica autorizado a promover, apoiar e incentivar ações comunitárias, educacionais, culturais, esportivas e sociais alusivas ao tema, podendo atuar em parceria com entidades públicas e privadas. As atividades deverão ter como foco o fortalecimento dos vínculos familiares, a integração entre as famílias, as escolas e a comunidade, além de estimular a criação de campanhas de conscientização voltadas ao respeito, à união, à proteção e à convivência familiar.
O vereador Gilberto Berté, autor do projeto, argumenta que o dia 15 de maio já é uma data reconhecida internacionalmente como um momento de valorização e ressalta o papel formador do núcleo familiar. “A família representa o primeiro espaço de convivência social, sendo fundamental para o desenvolvimento humano, emocional, educacional e ético dos indivíduos. Valorizar a família é fortalecer os princípios de respeito, solidariedade, responsabilidade e união comunitária”, destaca Berté.
Conforme o autor, a criação oficial da data “permitirá o desenvolvimento de ações voltadas à integração familiar, promoção de valores sociais e fortalecimento dos vínculos entre comunidade, escolas, entidades e poder público”.
Programa Porta Aberta debate futuro da migração em São Miguel do Oeste
FIESC avança na elaboração da Carta da Indústria com propostas para as eleições em SC
Hospital de Descanso vai construir centro de repouso de R$ 2 milhões para atender idosos
Prefeitura de Iporã emite Nota de Repúdio após destruição de árvores recém-plantadas
Concurso da Educação de SC tem mais de 115 mil inscritos
Conta de luz pode ficar quase 12% mais cara em SC a partir de agosto
Vereadores aprovam projeto que institui o “Dia da Família” em SMO
SC tem baixa procura por vacina da gripe e registra 50 mortes por influenza em 2026
Escola onde adolescente estudava suspende aulas para 'pensar no acolhimento dos alunos’
Menino de 11 anos morre atropelado enquanto andava de bicicleta em SC
Flávio Dino barra tentativa de soltar Deolane Bezerra e mantém prisão da influenciadora
PM flagra homem dirigindo com CNH suspensa e moto sem licença em SMO