06/06/2022 13h22
Apenas um partido renunciou aos valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o chamado fundo eleitoral, para as eleições de 2022. O prazo para as legendas informarem a recusa aos valores do “Fundão” para a Justiça Eleitoral terminou na última quarta-feira, 1º.
O Tribunal Superior Eleitoral informou na última sexta-feira, 03, que o Novo renunciou à verba. A sigla já havia anunciado que iria abrir mão dos R$ 87,7 milhões que teria direito para a disputa deste ano. Os recursos voltarão ao Tesouro Nacional.
O partido é crítico à utilização de verba pública nas campanhas e deve custear os gastos apenas com doações de pessoas físicas. O financiamento eleitoral por empresas está proibido desde 2015. Nas eleições de 2020, apenas Novo e PRTB renunciaram aos valores do fundo, segundo o TSE.
O Novo, no entanto, tinha apenas o 16º maior valor a receber entre os partidos, ou seja, 1,79% do total. As legendas que terão maior quantia são, União Brasil com R$ 770 milhões, PT com R$ 484 milhões e MDB com R$ 356 milhões.
Os valores exatos a que cada partido terá direito serão divulgados apenas em 16 de junho pelo TSE, porém, a Associação Brasileira de Direito Eleitoral e Político elaborou uma estimativa de quanto cada legenda receberá com base nos critérios do fundo.
Confira a lista abaixo:
União Brasil - R$ 770 milhões
PT - R$ 484,6 milhões
MDB - R$ 356,7 milhões
PP - R$ 338,5 milhões
PSD - R$ 334,1 milhões
PSDB - R$ 314 milhões
PL - R$ 283,2 milhões
PSB - R$ 263,6 milhões
PDT - R$ 248,4 milhões
Republicanos - R$ 242 milhões
Podemos - R$ 187,6 milhões
PTB - R$ 112,2 milhões
Solidariedade - R$ 110,7 milhões
PSOL - R$ 97,5 milhões
Pros - R$ 89,1 milhões
Novo - R$ 87,7 milhões
Cidadania - R$ 86,2 milhões
Patriota - R$ 84,2 milhões
PSC - R$ 79,8 milhões
PCdoB - R$ 74,4 milhões
Rede - R$ 68,1 milhões
Avante - R$ 67,6 milhões
PV - R$ 49 milhões
PTC - R$ 22,5 milhões
PMN - R$ 13,7 milhões
DC - R$ 9,3 milhões
PCB - R$ 2,9 milhões
PCO - R$ 2,9 milhões
PMB - R$ 2,9 milhões
PRTB - R$ 2,9 milhões
PSTU - R$ 2,9 milhões
UP - R$ 2,9 milhões
Em 2022, o fundo eleitoral terá R$ 4,9 bilhões para utilização dos partidos nas despesas das eleições. O valor do financiamento público foi alvo de polêmica no ano passado no Congresso, mas acabou sendo aprovado pelos parlamentares com valor de até R$ 5,7 bilhões.
O presidente Jair Bolsonaro vetou o aumento em relação a 2020, mas o veto foi derrubado. Mais tarde, o Legislativo estabeleceu no orçamento o valor de R$ 4,9 bilhões, que foi sancionado pelo presidente. O montante também foi aprovado pelo Supremo Tribunal Federal após uma ação que questionava o aumento.
As quantias são recebidas pelos diretórios nacionais dos partidos, que devem distribuir entre as candidaturas e os estados conforme seus critérios, informando o TSE. A divisão entre legendas é feita com base no número de parlamentares eleitos em 2018. Alguns percentuais devem ser cumpridos, como o mínimo de 30% para candidaturas femininas.
Fonte: Portal Peperi
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