União Brasil, PT e MDB são os partidos com maiores valores do Fundo Eleitoral

Apenas um partido renunciou aos valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o chamado fundo eleitoral, para as eleições de 2022. O prazo para as legendas informarem a recusa aos valores do “Fundão” para a Justiça Eleitoral terminou na última quarta-feira, 1º.

O Tribunal Superior Eleitoral informou na última sexta-feira, 03, que o Novo renunciou à verba. A sigla já havia anunciado que iria abrir mão dos R$ 87,7 milhões que teria direito para a disputa deste ano. Os recursos voltarão ao Tesouro Nacional.

O partido é crítico à utilização de verba pública nas campanhas e deve custear os gastos apenas com doações de pessoas físicas. O financiamento eleitoral por empresas está proibido desde 2015. Nas eleições de 2020, apenas Novo e PRTB renunciaram aos valores do fundo, segundo o TSE.

O Novo, no entanto, tinha apenas o 16º maior valor a receber entre os partidos, ou seja, 1,79% do total. As legendas que terão maior quantia são, União Brasil com R$ 770 milhões, PT com R$ 484 milhões e MDB com R$ 356 milhões.

Os valores exatos a que cada partido terá direito serão divulgados apenas em 16 de junho pelo TSE, porém, a Associação Brasileira de Direito Eleitoral e Político elaborou uma estimativa de quanto cada legenda receberá com base nos critérios do fundo.

Confira a lista abaixo:

União Brasil - R$ 770 milhões

PT - R$ 484,6 milhões

MDB - R$ 356,7 milhões

PP - R$ 338,5 milhões

PSD - R$ 334,1 milhões

PSDB - R$ 314 milhões

PL - R$ 283,2 milhões

PSB - R$ 263,6 milhões

PDT - R$ 248,4 milhões

Republicanos - R$ 242 milhões

Podemos - R$ 187,6 milhões

PTB - R$ 112,2 milhões

Solidariedade - R$ 110,7 milhões

PSOL - R$ 97,5 milhões

Pros - R$ 89,1 milhões

Novo - R$ 87,7 milhões

Cidadania - R$ 86,2 milhões

Patriota - R$ 84,2 milhões

PSC - R$ 79,8 milhões

PCdoB - R$ 74,4 milhões

Rede - R$ 68,1 milhões

Avante - R$ 67,6 milhões

PV - R$ 49 milhões

PTC - R$ 22,5 milhões

PMN - R$ 13,7 milhões

DC - R$ 9,3 milhões

PCB - R$ 2,9 milhões

PCO - R$ 2,9 milhões

PMB - R$ 2,9 milhões

PRTB - R$ 2,9 milhões

PSTU - R$ 2,9 milhões

UP - R$ 2,9 milhões

Em 2022, o fundo eleitoral terá R$ 4,9 bilhões para utilização dos partidos nas despesas das eleições. O valor do financiamento público foi alvo de polêmica no ano passado no Congresso, mas acabou sendo aprovado pelos parlamentares com valor de até R$ 5,7 bilhões.

O presidente Jair Bolsonaro vetou o aumento em relação a 2020, mas o veto foi derrubado. Mais tarde, o Legislativo estabeleceu no orçamento o valor de R$ 4,9 bilhões, que foi sancionado pelo presidente. O montante também foi aprovado pelo Supremo Tribunal Federal após uma ação que questionava o aumento.

As quantias são recebidas pelos diretórios nacionais dos partidos, que devem distribuir entre as candidaturas e os estados conforme seus critérios, informando o TSE. A divisão entre legendas é feita com base no número de parlamentares eleitos em 2018. Alguns percentuais devem ser cumpridos, como o mínimo de 30% para candidaturas femininas.