10/01/2026 20h30
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou na sexta-feira, 9, uma ordem executiva para impedir que tribunais ou credores confisquem as receitas da venda de petróleo venezuelano que estão depositadas em contas do Tesouro dos EUA, anunciou a Casa Branca neste sábado (10).
A medida estabelece que os recursos — mantidos em fundos de depósito de governos estrangeiros no Departamento do Tesouro — são propriedade soberana da Venezuela e devem ser utilizados para criar “paz, prosperidade e estabilidade” no país, de acordo com o texto oficial.
A ordem foi assinada menos de uma semana depois de uma operação dos Estados Unidos em Caracas que resultou na captura do líder venezuelano Nicolás Maduro. O decreto declara estado de emergência nacional e tem como objetivo proteger os fundos de quaisquer penhoras, processos judiciais ou execuções que possam ser movidos por credores.
Segundo o governo americano, a ação impede que recursos vitais para a estabilidade econômica e política da Venezuela sejam desviados em disputas legais. A receita proveniente da venda de petróleo e de diluentes, mantida sob custódia dos EUA, não estaria sujeita a reivindicações privadas ou comerciais, mesmo por empresas que têm litígios antigos com Caracas.
Companhias como Exxon Mobil e ConocoPhillips ainda têm reivindicações bilionárias pendentes contra o governo venezuelano por ativos nacionalizados no passado, mas a ordem não menciona nenhuma empresa específica.
No mesmo dia, Trump se reuniu em Washington com executivos de grandes petroleiras — incluindo Exxon, Conoco e Chevron — como parte de uma iniciativa para incentivar até US$ 100 bilhões em investimentos na indústria petrolífera venezuelana.
A base legal da medida inclui a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (1977) e a Lei de Emergências Nacionais (1976), que permitem ao presidente agir diante de ameaças consideradas extraordinárias à segurança e à política externa dos EUA.
Fonte: Portal Peperi
Réu pela morte de Catarina Kasten depõe em audiência e responde apenas à defesa
Patrimônio de Vorcaro cresceu R$ 1,2 bilhão em um ano, revelam declarações ao IR
Após problemas em Itapiranga, Corpo de Bombeiros lança aplicativo para acionar 193
ADEFISMO realiza assembleia para eleger nova diretoria em São Miguel do Oeste
Começa nesta quinta-feira o Liquida Inverno Iporã
Homem que foi encontrado morto dentro de carro, é identificado
Educação do Estado desenvolve ações para contemplar a Cultura de Paz
Homem é preso com cocaína escondida em carro durante abordagem em São José do Cedro
Golpe do “prêmio por PIX” faz moradora perder mais de R$ 8 mil em Palma Sola