10/01/2026 20h30
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou na sexta-feira, 9, uma ordem executiva para impedir que tribunais ou credores confisquem as receitas da venda de petróleo venezuelano que estão depositadas em contas do Tesouro dos EUA, anunciou a Casa Branca neste sábado (10).
A medida estabelece que os recursos — mantidos em fundos de depósito de governos estrangeiros no Departamento do Tesouro — são propriedade soberana da Venezuela e devem ser utilizados para criar “paz, prosperidade e estabilidade” no país, de acordo com o texto oficial.
A ordem foi assinada menos de uma semana depois de uma operação dos Estados Unidos em Caracas que resultou na captura do líder venezuelano Nicolás Maduro. O decreto declara estado de emergência nacional e tem como objetivo proteger os fundos de quaisquer penhoras, processos judiciais ou execuções que possam ser movidos por credores.
Segundo o governo americano, a ação impede que recursos vitais para a estabilidade econômica e política da Venezuela sejam desviados em disputas legais. A receita proveniente da venda de petróleo e de diluentes, mantida sob custódia dos EUA, não estaria sujeita a reivindicações privadas ou comerciais, mesmo por empresas que têm litígios antigos com Caracas.
Companhias como Exxon Mobil e ConocoPhillips ainda têm reivindicações bilionárias pendentes contra o governo venezuelano por ativos nacionalizados no passado, mas a ordem não menciona nenhuma empresa específica.
No mesmo dia, Trump se reuniu em Washington com executivos de grandes petroleiras — incluindo Exxon, Conoco e Chevron — como parte de uma iniciativa para incentivar até US$ 100 bilhões em investimentos na indústria petrolífera venezuelana.
A base legal da medida inclui a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (1977) e a Lei de Emergências Nacionais (1976), que permitem ao presidente agir diante de ameaças consideradas extraordinárias à segurança e à política externa dos EUA.
Fonte: Portal Peperi
Mulher fica ferida após ser atropelada na faixa de pedestres no Centro de São Miguel do Oeste
Prefeitura busca formas de ampliar negócios com MEIs de São João do Oeste
UNOESC promove exposição e palestra sobre felinos da fronteira durante o Dia do Meio Ambiente
Prefeitura reforça sinalização viária para aumentar segurança no centro de São José do Cedro
Curso de busca com cães reúne forças de segurança na Praça Central de São Miguel do Oeste
Obras de asfalto na Linha Liso são autorizadas em Guaraciaba
Bairro Andreatta receberá novas obras de pavimentação em São Miguel do Oeste
Prefeitura de SMO autoriza R$ 1,5 milhão em obras de reforma e ampliação em escolas
Polícia Ambiental amplia fiscalização contra a pesca fora do período da piracema
São Miguel promove ação de conscientização contra a violência à pessoa idosa neste sábado
Moção na Câmara pede estudo para construção de Arena Multiuso no Campo Montese
Vereadora solicita estudo para revitalização e melhorias na Avenida Salgado Filho