27/06/2024 19h00
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou nesta quinta-feira, 27, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editará uma medida provisória para regulamentar a vigência da nova taxa de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida como "taxa das blusinhas". A medida entrará em vigor a partir de 1º de agosto e será publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 28.
A "taxa das blusinhas" foi sancionada por Lula mais cedo, após ter sido incluída dentro do programa Mover, destinado ao setor automotivo. A inclusão foi feita através de um "jabuti", termo que designa a adição de um item não relacionado a um projeto de lei. A proposta gerou grande repercussão, especialmente nas redes sociais.
Atualmente, produtos comprados em lojas estrangeiras não são taxados com imposto de importação, tornando-os frequentemente mais baratos do que os produtos nacionais. Com a nova medida, será criada a taxa de 20%, enquanto compras internacionais abaixo de US$ 50 serão sujeitas apenas ao ICMS estadual, com alíquota de 17%.
Fonte: Portal Peperi
Idoso fica ferido em colisão entre carro e moto em Itapiranga
Três internos são isolados após suspeita de catapora no Presídio de São Miguel do Oeste
São Miguel do Oeste realiza 4º Fórum Municipal da Pessoa Idosa
Jorginho Mello defende respeito às urnas após derrota de Flávio Bolsonaro
Chuvas interditam estrada e levam Descanso a decretar situação de emergência
SC amplia para R$ 2,5 milhões limite mensal de créditos de ICMS para produtores rurais
El Niño pode provocar chuva acima da média no Oeste de SC até janeiro
Inicia nesta quinta-feira Feira do Livro de São João do Oeste
SC Rural 2 recebe 1.352 propostas de agricultores e pescadores de SC
Valdemar diz que 'ninguém aprovou' carta de Flávio Bolsonaro
Prefeitura autoriza construção de novo Supermercado Bonno ao lado da Havan em SMO
Nove escolas participam do primeiro torneio de robótica na Unoesc em SMO