Tarifa de água e esgoto pode aumentar 18% com reforma tributária, diz estudo

A tarifa de água e esgoto pode aumentar 18% com a reforma tributária, segundo estudo da GO Associados para a Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcom Sindcon) e para a Associação Brasileira de Empresas Estaduais de Saneamento.

O setor de saneamento, atualmente, é taxado pelo PIS/Cofins, em 9,25%. Caso a proposta seja aprovada, aponta a pesquisa, o segmento passará a ter que contribuir com o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), estimado de 26,5%.

A pesquisa apontou ainda que, caso não ocorra repasse dos custos tributários às tarifas, haverá redução de 26% nos investimentos em infraestruturas de água e esgoto sanitário.

Crescimento em iniciativa privada

Nos últimos quatro anos, houve aumento de 203% no número de municípios atendidos pelos operadores privados, segundo um levantamento da Abcon Sindcon também publicado nesta quinta-feira (4).

Dados da associação mostram que a iniciativa privada opera em 881 cidades, tanto de forma exclusiva quanto em parceria com empresas públicas. Em 2020, eram 389 os municípios sob operação de empresas particulares.

O levantamento indica ainda que a tarifa social está crescendo entre os operadores privados. Uma a cada dez economias ativas de água das empresas de saneamento seguem a tarifa social. Em 2020, o número era menor, com benefício sendo concedido por 4,1% dessas companhias.