03/10/2025 11h57
O julgamento da chamada "uberização", que analisa as relações de trabalho entre motoristas e aplicativos, foi suspenso por 30 dias nesta quinta-feira, 2.
O tempo foi dado pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, para que os ministros possam analisar os argumentos apresentados pelas partes.
O caso é analisado em dois processos, da Rappi Brasil é analisado no RCL (Reclamação) 64018, e da Uber no RE (Recurso Extraordinário) 1446336 — este último tem repercussão geral reconhecida.
Nos dois casos, a Justiça do Trabalho deu vitória para os trabalhadores e reconheceram a relação trabalhista prevista na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
O julgamento começou na quarta-feira (1ª), na estreia do comando Fachin na presidência, e nesta quinta teve a fase das sustentações orais das partes e dos colaboradores do processo.
Quando o julgamento for retomado, os ministros relatores, Alexandre de Moraes e Fachin, respectivamente, devem apresentar seus votos.
Na tarde desta quinta, foram ouvidas manifestações da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho), da ANPT (Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho), da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia, do Movimento Inovação Digital, da Associação dos Trabalhadores por Aplicativo e Motociclistas do Distrito Federal e Entorno, do Ifood e outras sete entidades.
Fonte: Portal Peperi
TSE começa a enviar notificações pelo e-Título nesta quinta-feira
Copom reduz taxa Selic de 14% para 13,75% ao ano
Governo Trump acusa Brasil de falhar no combate ao PCC e CV
Ação da PM resulta na apreensão de drogas e prisão de quatro pessoas em São Miguel do Oeste
Adolescente cai de bovino em Cunha Porã e é levada ao hospital
Abordagem de veículo desencadeia operação que termina com duas prisões no Villa Nova II, em SMO
Mulher é condenada por tentar matar companheiro com bolo envenenado em SC
Mulher fica ferida ao perder o controle e cair de motocicleta no centro de São Miguel
PM recupera celular furtado e prende homem de 64 anos em Maravilha
PRF flagra transporte irregular de cerca de 4 mil litros de biodiesel em Chapecó
PM apreende pistola 9 mm e prende homem por porte ilegal de arma em São Lourenço do Oeste
Prefeitura repudia vandalismo na Praça Reinoldo Ruschel