A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira (26) o julgamento que pode tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados, por envolvimento em um suposto plano de golpe de Estado.
A sessão será reiniciada com o voto dos ministros, que vão decidir se aceitam ou não a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) e tornam os acusados réus. A Primeira Turma é composta por cinco ministros, e Alexandre de Moraes será o primeiro a votar por ser o relator do caso.
Em seguida, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin manifestam-se, nessa ordem. O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, também deve acompanhar a sessão, como fez nessa terça (25).
De forma inédita, Bolsonaro acompanhou o julgamento presencialmente, o que deve ser repetido pelo ex-presidente nesta quarta.
Se a denúncia da PGR for rejeitada, o caso será arquivado. Porém, caso os ministros aceitem a acusação, Bolsonaro e os outros sete envolvidos vão se tornar réus.
Com isso, será aberta uma ação penal no STF, e os denunciados vão responder a um processo. Em seguida, ocorre a fase de “instrução processual”, quando são juntadas provas e depoimentos de testemunhas e acusados.
Fonte: Portal Peperi
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