14/08/2023 20h31
O setor cultural de Iporã do Oeste vai receber R$ 89.856,00 em incentivos do Ministério da Cultura, através da Lei Federal Paulo Gustavo. Conforme a diretora de cultura, Luciane Kist, o Município concluiu a elaboração do plano de ações, que foi aprovado ainda no mês passado e viabilizou a assinatura do termo de adesão junto ao Ministério. Ela ressalta que os recursos devem ser recebidos já nos próximos dias e que parte do valor deve ser destinado exclusivamente para produções audiovisuais.
Luciane pontua que os editais com as regras para a distribuição dos recursos devem ser finalizados e divulgados nas próximas semanas, pois o Conselho Municipal de Cultura vai realizar uma reunião de escuta pública para elaboração dos documentos de forma conjunta com os fazedores de cultura de Iporã do Oeste, definindo as regras para o rateio dos recursos.
A reunião vai acontecer no dia 16 de agosto, quarta-feira, às 19h, na Câmara de Vereadores. Todos os artistas e entidades que possuem ligação com a cultura estão convidados a participar, pois na oportunidade também serão repassadas maiores informações sobre a operacionalização da Lei Paulo Gustavo em Iporã do Oeste.
A Lei Paulo Gustavo
A Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, que impactou o setor cultural nos últimos anos. Conhecida como Lei Paulo Gustavo, ela direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura a estados, municípios e ao Distrito Federal para fomento de atividades e produtos culturais. Desse total, R$ 2,8 bilhões devem ser destinados ao setor do audiovisual e R$ 1 bilhão para as demais atividades.
Fonte: Portal Peperi
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