São Miguel do Oeste realiza, na próxima quarta-feira, 27, a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento acontece na Câmara de Vereadores, a partir das 13h30, e vai reunir entidades, órgãos públicos e a comunidade em geral.
O tema deste ano é "Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa" — e o que chama a atenção é que as próprias crianças e adolescentes vão ter vez e voz nos debates.
A conferência terá seis eixos temáticos. Em cada um deles, duas propostas serão escolhidas pelos participantes. As demandas definidas em São Miguel vão seguir para a etapa estadual, levadas pelos delegados eleitos na mesma ocasião.
A iniciativa é da Secretaria de Assistência Social em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Segundo a diretora de Assistência Social, Jane Ries, o Sistema de Garantia de Direitos é formado por todos os órgãos que têm responsabilidade na efetivação desses direitos — e fortalecer esse sistema é, em si, uma forma de garantir que eles saiam do papel. Ela reconhece os avanços conquistados, mas ainda tem muita coisa a evoluir para que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) seja, de fato, cumprido.
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