04/01/2023 20h03
São João do Oeste terá alterações em leis municipais. A informação é o secretário de Indústria, Comercio e Turismo de São João do Oeste, Elias Schneider. Algumas leis serão criadas e outras alteradas no município, visando favorecer andamentos de serviços dentro do perímetro municipal.
O Secretário informa que após o recesso do legislativo no fim de janeiro será encaminhado proposta de alteração da lei que visa regulamentar o transporte individual de passageiros, bem como as taxas cobradas. Schneider informa que a alteração se deve em função da necessidade de mais taxistas no município, visando atender a demanda que aumenta principalmente no verão. Ele destaca ainda que será encaminhada a lei que define a composição do Conselho Municipal de Turismo.
As alterações ocorrerão ainda em leis existentes no município. Segundo o Secretário de Indústria, Comércio e Turismo de São João do Oeste, Elias Schneider, serão encaminhadas novas leis que visam facilitar atividades e resolver problemas existentes no perímetro municipal. Ele informa que uma delas definirá o estacionamento público, que será feito dentro de terrenos baldios, mas que são de propriedade privada.
O secretário destaca ainda projeto de lei que tenta inibir vendedores ambulantes no perímetro urbano. Na alta temporada é visível grande quantidade de vendedores ambulantes com seus produtos a venda frente às empresas situadas em São João do Oeste. O decreto que proíbe a comercialização de produtos por vendedores ambulantes nas praças públicas da cidade foi assinada pelo prefeito Genésio Anton nesta terça-feira, 03.
Fonte: Portal Peperi
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