03/08/2024 11h17
A proposta que revisa a quantidade de deputados por estado avança na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Se aprovada, Santa Catarina e Pará ganhariam quatro novas cadeiras cada, enquanto o Rio de Janeiro perderia quatro. A Constituição exige essa revisão de tempos em tempos, mas a última ocorreu em 1993.
Pressionada pelo STF, que deu prazo até junho de 2025, a proposta busca adequar a representação dos estados ao crescimento populacional registrado no último Censo do IBGE. O deputado Rafael Pezenti (MDB-SC), autor do projeto, acredita em um cenário favorável para a aprovação, apesar das controvérsias esperadas.
Na próxima semana, a CCJ realiza uma audiência pública para discutir a proposta, com participação de ministros do STF e o procurador-geral da República. A expectativa é que a redistribuição equilibre a força política e aumente os recursos para os estados que ganharam população.
Fonte: Portal Peperi
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