03/08/2024 11h17
A proposta que revisa a quantidade de deputados por estado avança na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Se aprovada, Santa Catarina e Pará ganhariam quatro novas cadeiras cada, enquanto o Rio de Janeiro perderia quatro. A Constituição exige essa revisão de tempos em tempos, mas a última ocorreu em 1993.
Pressionada pelo STF, que deu prazo até junho de 2025, a proposta busca adequar a representação dos estados ao crescimento populacional registrado no último Censo do IBGE. O deputado Rafael Pezenti (MDB-SC), autor do projeto, acredita em um cenário favorável para a aprovação, apesar das controvérsias esperadas.
Na próxima semana, a CCJ realiza uma audiência pública para discutir a proposta, com participação de ministros do STF e o procurador-geral da República. A expectativa é que a redistribuição equilibre a força política e aumente os recursos para os estados que ganharam população.
Fonte: Portal Peperi
Grêmio sai na frente, mas Bragantino busca empate na Arena
Saer transfere idoso de São João do Oeste para Hospital de Xanxerê em 25 minutos
Lula zera imposto e subsidia diesel para conter alta do petróleo
Prefeitura de SMO discute com DNIT melhorias no trevo da BR-282 com a SC-163
Réu pela morte de Catarina Kasten depõe em audiência e responde apenas à defesa
Patrimônio de Vorcaro cresceu R$ 1,2 bilhão em um ano, revelam declarações ao IR
Após problemas em Itapiranga, Corpo de Bombeiros lança aplicativo para acionar 193
ADEFISMO realiza assembleia para eleger nova diretoria em São Miguel do Oeste
Começa nesta quinta-feira o Liquida Inverno Iporã