Quase 600 licenças ambientais já foram emitidas neste ano na região Extremo-Oeste

O programa Gestão Ambiental do Conder divulgou na última semana um balanço dos trabalhos realizados no primeiro trimestre de 2023.

De acordo com o diretor, José Mora, a avaliação do período é extremamente positiva e na comparação com anos anteriores, existe um aumento expressivo no número de licenças ambientais nos primeiros três meses deste ano.

Segundo ele, o programa se encaminha para o quarto ano de implantação no Extremo-Oeste catarinense e nesse período já é possível afirmar que todas as empresas da região que possuem licenciamento ambiental já foram atendidas e tiveram seus pedidos analisados pelo Conder.

Conforme Mora, na comparação com os primeiros três meses de 2020, primeiro ano de implantação do programa Gestão Ambiental, o aumento neste ano foi de 100%, sendo que em 2020 foram 258 licenças ambientais entre janeiro e março, e neste ano foram 577 emissões no mesmo período.

Para o diretor, esse aumento ocorreu por dois motivos, sendo primeiramente pelo maior número de municípios atendidos e também pelo aumento de empreendimentos licenciáveis na região de atuação do programa Gestão Ambiental.

Ele lembrou que em 2020, 19 municípios faziam parte do programa e neste ano, o número já é de 29 cidades, sendo que algumas delas possuem demandas significativas, como por exemplo, Palmitos, Maravilha e Cunha Porã.

Já sobre o aumento de empreendimentos, ele detalhou que o setor da suinocultura registrou um aumento considerável nos últimos anos, fazendo com que o índice de pedidos de licenças ambientais também aumentasse.

Ele pontuou que o processo de licenciamento ambiental na suinocultura foi simplificada, porém, não foi prejudicada, visto a criação da Licença por Adesão e Compromisso, também conhecida por LAC, onde o técnico do produtor informa o Conder das situações da estrutura e o órgão libera a licença ambiental sem fazer vistoria no local, mas sim, conferindo os documentos enviados. Exigindo dessa forma uma atenção maior por parte da equipe de profissionais do programa Gestão Ambiental do Conder.

José Mora também abordou sobre os loteamentos em municípios da região que exigem uma análise detalhada visto o envolvimento de diversas questões, como por exemplo, as áreas de preservação permanente, reserva legal, área verde, área institucional, entre outros.

Questionado sobre a estrutura do programa Gestão Ambiental e se a mesma vem conseguindo atender toda a demanda existente na área de atuação, ele respondeu que sim, visto que o número de profissionais praticamente dobrou desde o começo, passando de cinco técnicos para nove e com a projeção de uma nova contratação com o passar dos meses. Para ele, esse aumento foi necessário visto que nos 29 municípios que compõem o programa Gestão Ambiental do Conder residem praticamente 300 mil pessoas.

O diretor garantiu que a agilidade ainda permanece como questão principal da equipe, visto que a média de liberação é de 14 dias para casos simples e 42 dias para licenças mais complexas.

Na entrevista da última semana, José Mora também comentou sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente que vai ocorrer no próximo dia cinco de junho e vai envolver diversas entidades públicas e privadas. Ele comentou que uma primeira reunião já foi realizada e o objetivo é promover um evento regional com a realização de seminários, minicursos e atividades diversas durante todos os primeiros dias daquele mês.

Os detalhes da programação serão divulgados nas próximas semanas.