O Senado aprovou nesta terça-feira, 20, um projeto de decreto legislativo que aumenta os salários do presidente da República, do vice, de ministros de Estado, de deputados e de senadores entre 2023 e 2025.
A proposta já tinha recebido o aval da Câmara e, agora, segue para a promulgação. Por se tratar de um projeto de decreto legislativo, a matéria dispensa a sanção do presidente da República e será transformada em lei imediatamente.
A proposta de reajuste estabelece que os integrantes do Executivo e do Legislativo tenham os mesmos vencimentos pelos próximos três anos. Atualmente, o presidente, o vice e os ministros de Estado ganham um salário bruto de R$ 30.934,70, enquanto os deputados e senadores recebem R$ 33.763,00.
A recomposição será de 37,32% e será paga de forma escalonada. Serão duas recomposições em 2023. A partir do dia 1º de janeiro, todos receberão R$ 39.293,32. E, a partir de 1º de abril, os vencimentos serão de R$ 41.650,92. Depois disso, os salários serão reajustados anualmente: R$ 44.008,52 em 2024 e R$ 46.366,19 em 2025.
Ainda de acordo com o projeto, deputados e senadores receberão, no início e no fim do mandato, uma ajuda de custo equivalente ao valor do subsídio. A ajuda de custo é paga para compensar despesas com mudança e transporte.
Tanto na Câmara quanto no Senado, a votação do projeto foi simbólica, sem o registro individual de como cada deputado votou. Os presidentes das sessões no momento da análise da matéria apenas pediram aos parlamentares favoráveis à matéria que permanecessem como se encontravam.
Fonte: Portal Peperi
Postos de combustíveis de Itapiranga registram falta de óleo diesel comum
ACEPRO promove brechó solidário neste sábado em São José do Cedro
CASAN orienta moradores sobre limpeza de fossas em Descanso
Vereadores pedem reforço na iluminação do trevo da BR-282 com a SC-163
Bolsonaro está em UTI com broncopneumonia bacteriana, diz boletim
STF forma maioria para manter prisão de Vorcaro
Corpo de homem seminu é encontrado em frente à residência, em Iporã do Oeste
Cine Peperi faz promoção especial para o filme “Pânico 7” em São Miguel do Oeste
Fux acompanha Mendonça e STF tem dois votos para manter Vorcaro preso