14/09/2022 15h43
A Prefeitura de São João do Oeste está trabalhando na adequação do Plano Diretor para diminuição das Áreas de Preservação Permanente (APP’s). O Processo iniciou depois que o Congresso Nacional repassou a responsabilidade sobre o assunto aos municípios em dezembro de 2021.
O prefeito, Genésio Anton, destacou em entrevista à Rádio Oeste, afiliada da Rede Peperi, que os trâmites para diminuir as Áreas de Preservação para 15 metros não são tão simples como o anunciado. Conforme ele, foi necessária a realização de uma licitação para a realização de estudos socioambientais. Ele informa que o trâmite já foi concluído e empresa vencedora iniciou os estudos na área urbana do município.
Após a conclusão dos levantamentos será proposta a reforma do Plano Diretor, que além do objetivo principal de diminuir as áreas das APP’s, vai contemplar mudanças na largura de algumas ruas. As alterações vão permitir que os proprietários voltem a construir nos terrenos localizados às margens dos rios Lucas, Fortaleza e São João que cortam a cidade.
Genésio Anton observa que os grandes problemas que travam o crescimento são a inviabilidade para novas construções por causa da legislação vigente e a falta de imóveis para locação ou venda no perímetro urbano. Esses fatores acabam interferindo também na falta de mão de obra para as indústrias instaladas no município, que não podem expandir suas linhas de produção por falta de pessoas para trabalhar.
Para amenizar a situação, o Município planeja o lançamento de um Programa Habitacional chamado “Moradia Digna”, que vai subsidiar a construção de casas novas, reformas ou ampliações tanto na cidade, quanto no interior. O levantamento da necessidade habitacional foi feito através de formulários preenchidos pelas Agentes de Saúde. A pesquisa foi finalizada na segunda-feira e nesta semana está ocorrendo a compilação dos dados. Quando o processo for concluído, será planejado o lançamento do Programa “Moradia Digna” em São João do Oeste
Fonte: Portal Peperi
Javali-europeu causa prejuízos em 236 municípios de Santa Catarina
Justiça concede guarda provisória dos filhos de mulher morta à avó materna
STJ decide que DPVAT não indeniza acidentes durante prática de crime doloso
TRE-SC apresenta funcionamento da urna eletrônica e reforça segurança das Eleições 2026
FGTS libera R$ 62,2 milhões para renegociação de dívidas
STJ julga processo disciplinar contra ministro Marco Buzzi nesta quinta
PF cumpre mandados contra familiares de Weverton Rocha e advogado
Projeto de descompactação do magistério de SMO será protocolado nesta terça na câmara de vereadores
Homem é preso por tráfico de drogas em bairro de SMOeste
Pesquisa aponta que conta de luz no Brasil é mais cara que em outros 77 países
Paciente é preso após racismo contra médico venezuelano em UPA de SC
Azul Conecta vence licitação para operar voos entre São Miguel e Florianópolis