Prefeitura de Tunápolis apura fraudes na execução de obras públicas

A Prefeitura de Tunápolis instaurou um Procedimento Administrativo para averiguar denúncias de irregularidades na execução de obras públicas. A Administração Municipal se manifestou por meio de nota nesta terça-feira, 16, na qual afirma que desde o surgimento das denúncias, acionou imediatamente a assessoria jurídica.

A portaria de instauração de Procedimento Administrativo de Responsabilização para averiguação das denúncias apresentadas foi expedida na segunda-feira. A nota afirma ainda que serão emitidos ofícios para a Câmara Municipal de Vereadores e ao Ministério Público dos referidos processos e que serão apresentados os relatórios das apurações feitas e das medidas cabíveis tomadas.

A denúncia

Um Boletim de Ocorrência foi registrado na delegacia de Tunápolis na última quarta-feira, 09. O comunicante relatou que é empresário de construção civil e metalurgia e que suspeitou das irregularidades após participar de licitações e ser desclassificado. De acordo com ele, os editais de licitação passaram a ter alguns requisitos especiais que impediram a sua participação. Com isso, ele começou a verificar licitações anteriores e a execução das obras, encontrando incompatibilidades.

Obras com irregularidades

Uma das obras com possíveis irregularidades é a construção de duas coberturas metálicas, uma na creche municipal e outra na escola da Linha Pitangueira, onde o perfil metálico da tesoura de sustentação é inferior ao licitado, com diferença de preço de aproximadamente R$ 7.000,00. Outra obra com possível irregularidade apontada para a polícia é a construção do parque esportivo no antigo campo municipal.

Segundo a denúncia, existe irregularidade nos meios-fios instalados no local, que deveriam ter medidas maiores. Na mesma obra também foram apontadas diferenças na construção dos alambrados, onde os tubos metálicos não possuem a espessura de parede estipulada e boa parte dos tubos também apresentam bitola inferior ao que deveriam ter.

O denunciante aponta ainda no Boletim de Ocorrência a utilização de vidros com espessura inferior em outra obra do município, inclusive com colocação de uma proteção metálica para impedir a verificação dos itens. A espessura correta teria sido usada somente nas partes móveis das portas quatro folhas.

Conforme relatado em Boletim de Ocorrência, na obra de reforma e ampliação do CRAS, o Centro de Referência em Assistência Social de Tunápolis, foi licitado uma cobertura com telhas onduladas para uma área de 228,4 metros quadrados, porém, a ampliação do CRAS contemplou apenas 148 metros quadrados.

O relato do empresário aponta ainda a existência de irregularidade na construção do ginásio da Escola Helga Follmann. Segundo a denúncia, a obra deveria contar com isolamento termo acústico em espuma rígida de poliuretano injetado, porém, na instalação foram utilizadas folhas injetadas simples com isopor e manta térmica na camada inferior, cuja diferença de custo totaliza cerca de R$ 22.300,00.

Empresas envolvidas

As três empresas apontadas nas irregularidades possuem sede nos municípios de Tunápolis, São Miguel do Oeste e Mondaí. O denunciante afirmou ainda que duas delas possuem parceria, na qual uma constrói a parte metálica e a outra a parte de alvenaria das obras.