Uma dúvida recorrente dos eleitores envolve a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas durante as eleições. O ND+ trouxe esclarecimentos, no primeiro turno das eleições, sobre as regras envolvendo o assunto em diferentes Estados. Neste segundo turno, as condições seguem a mesma linha.
Como forma de prevenir abusos no dia do segundo turno, 14 Estados vão restringir a venda de bebidas alcoólicas neste domingo, 30. Em 11 unidades da Federação, a comercialização é totalmente proibida; em outras três, a proibição é válida para alguns municípios. As informações são do R7.
Como o país não tem uma lei federal sobre o assunto, cada Estado pode decidir se proíbe ou não o comércio de bebidas alcoólicas. As informações são repassadas pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais).
Confira como fica a venda e consumo de bebida alcoólica no dia da eleição:
Estados com venda de bebida alcoólica proibida:
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Ceará
Maranhão
Mato Grosso do Sul
Pará
Rio Grande do Norte
Roraima
Rondônia
Sergipe
Proibição depende do município
Mato Grosso
Paraíba
Tocantins
Goiás
Onde a venda é permitida
Bahia
Distrito Federal
Espírito Santo
Minas Gerais
Rio de Janeiro
Rio Grande do Sul
Paraná
Pernambuco
Piauí
Santa Catarina
São Paulo
Fiscalização
Os Estados que proibiram a venda de bebidas alcóolicas informaram que vão fiscalizar o descumprimento da Lei Seca. Quem não respeitar a proibição poderá ser preso em flagrante por desobediência e descumprimento de ordens da Justiça Eleitoral.
Ainda que a venda e consumo de bebida estejam liberados no dia da eleição, a regra que impede que motoristas dirijam após beber segue valendo em todo o território nacional. Quem for pego dirigindo sob efeito de álcool é multado no valor de R$ 2.934,70, além de ter o direito de dirigir suspenso, recolhimento da habilitação e retenção do veículo.
Fonte: Portal Peperi
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