Uma dúvida recorrente dos eleitores envolve a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas durante as eleições. O ND+ trouxe esclarecimentos, no primeiro turno das eleições, sobre as regras envolvendo o assunto em diferentes Estados. Neste segundo turno, as condições seguem a mesma linha.
Como forma de prevenir abusos no dia do segundo turno, 14 Estados vão restringir a venda de bebidas alcoólicas neste domingo, 30. Em 11 unidades da Federação, a comercialização é totalmente proibida; em outras três, a proibição é válida para alguns municípios. As informações são do R7.
Como o país não tem uma lei federal sobre o assunto, cada Estado pode decidir se proíbe ou não o comércio de bebidas alcoólicas. As informações são repassadas pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais).
Confira como fica a venda e consumo de bebida alcoólica no dia da eleição:
Estados com venda de bebida alcoólica proibida:
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Ceará
Maranhão
Mato Grosso do Sul
Pará
Rio Grande do Norte
Roraima
Rondônia
Sergipe
Proibição depende do município
Mato Grosso
Paraíba
Tocantins
Goiás
Onde a venda é permitida
Bahia
Distrito Federal
Espírito Santo
Minas Gerais
Rio de Janeiro
Rio Grande do Sul
Paraná
Pernambuco
Piauí
Santa Catarina
São Paulo
Fiscalização
Os Estados que proibiram a venda de bebidas alcóolicas informaram que vão fiscalizar o descumprimento da Lei Seca. Quem não respeitar a proibição poderá ser preso em flagrante por desobediência e descumprimento de ordens da Justiça Eleitoral.
Ainda que a venda e consumo de bebida estejam liberados no dia da eleição, a regra que impede que motoristas dirijam após beber segue valendo em todo o território nacional. Quem for pego dirigindo sob efeito de álcool é multado no valor de R$ 2.934,70, além de ter o direito de dirigir suspenso, recolhimento da habilitação e retenção do veículo.
Fonte: Portal Peperi
Motorista fica preso às ferragens após caminhão capotar na BR-282 em Iraceminha
BR-282 é totalmente interditada após tombamento de carreta em Iraceminha
Uceff aproxima alunos do ensino médio na 19ª Feira das Profissões em Itapiranga
Princesa comemora 31 anos de emancipação com programação envolvendo comunidades
Defesa Civil finaliza prestação de contas de materiais distribuídos a famílias de São José do Cedro
Passagens para voos entre SMO e Florianópolis estão à venda por R$ 815
Acidentes de trânsito em SMO passam de 718 em 2025 para 727 em 2026
Ônibus que tombou e deixou três mortos no ES fazia viagem irregular, diz ANTT
Inadimplência atinge 5% e bate recorde em agosto, aponta Banco Central
Morador encontra explosivo durante limpeza de casa em Cordilheira Alta
Quase 30 mil eleitores estão aptos a votar na Zona Eleitoral de Itapiranga
Rodrigo Pacheco é nomeado ministro do TCU