A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que pode mudar novamente o visual das placas de veículos no Brasil. O texto prevê que elas passem a informar o município, o estado e até a bandeira da unidade da Federação onde o carro está registrado.
A proposta (PL 3214/23), de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), já havia sido aprovada pelo Senado e altera o Código de Trânsito Brasileiro. Segundo o autor, a medida ajuda na identificação da origem dos veículos, o que pode facilitar o trabalho da polícia em casos de infrações, furtos e roubos.
O relator na comissão, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), deu parecer favorável. Para ele, além da questão de segurança, a mudança também resgata um aspecto cultural. “Reforça o senso de pertencimento e o orgulho local, além de facilitar a identificação de veículos de fora”, afirmou.
Se virar lei, a nova regra só passa a valer um ano após a publicação.
E agora?
O projeto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois disso, segue para votação final na Câmara e, se aprovado, vai à sanção presidencial.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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