Piso salarial dos professores aumenta para R$ 5.130 com nova regra e mudança no cálculo

O piso salarial dos professores da educação básica foi reajustado em 5,4% e agora chega a R$ 5.130,63 com a aprovação de uma medida provisória pelo Senado nesta terça-feira (26). Antes, o valor estava estimado em R$ 4.867,77. Ou seja, houve ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação. Agora, o texto vai à sanção, já que sofreu alterações durante a tramitação.

Com a atualização do piso salarial, também foi aprovada uma nova forma de calcular o reajuste anual. A partir deste ano, o aumento será a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e 50% da média de crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nos cinco anos anteriores.

Se a fórmula anterior fosse seguida, os professores teriam aumento de apenas 0,37%. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação pública no Brasil e repassa recursos a estados e municípios para custear a educação básica.

O valor de R$ 5.130,63 foi incluído diretamente no texto final pela relatora Professora Dorinha Seabra (União-TO), com o objetivo de “evitar disputas judiciais sobre a aplicação do novo critério” em 2026.

— Essa medida provisória vem para dar segurança aos professores e também aos gestores, na medida em que define critérios claros em relação ao piso salarial do magistério. Não existe educação de qualidade se os profissionais não forem devidamente valorizados — disse a senadora.

Receitas do Fundeb cresceram 120% entre 2020 e 2026

O novo cálculo é possível porque as receitas do Fundeb cresceram 120% em termos reais entre 2020 e 2026. Com isso, se todos os entes federativos aplicarem a nova regra, as contas públicas sentirão um impacto de R$ 6,4 bilhões em 2026.

Também estabelecidos um teto e um piso para as correções futuras. Com isso, o reajuste no salário não pode superar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, assim como não pode ser menor do que no INPC.