Padrasto é condenado a 53 anos de prisão por tortura e morte de bebê em Concórdia

Um homem foi condenado a 53 anos, cinco meses e dez dias de prisão pela tortura e morte da enteada, de um ano e três meses, em Concórdia, no Oeste catarinense. A sentença foi anunciada na madrugada desta terça-feira, 29, após cerca de 16 horas de julgamento. A mãe da menina também foi condenada.

Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o padrasto recebeu a pena em regime inicial fechado por homicídio qualificado contra vítima menor de 14 anos, tortura majorada e falsidade ideológica. O crime ocorreu em 30 de novembro de 2024.

A mãe foi condenada a dois anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial aberto, e a quatro anos, cinco meses e dez dias de detenção, em regime inicial semiaberto, além de 22 dias-multa. Os jurados entenderam que a omissão dela ocorreu por negligência, sem intenção de produzir ou aceitar os resultados dos crimes praticados pelo padrasto. Ela também foi condenada por falsidade ideológica.

Conforme o MPSC, a menina estava sob os cuidados do padrasto na manhã em que morreu, acompanhada da irmã, então com quatro anos. Após o retorno da mãe à residência, a criança foi levada ao hospital em estado grave.

Durante o atendimento, o casal afirmou que a menina havia se engasgado com uma banana. Hematomas no corpo e contradições nos relatos motivaram a investigação, que apontou a prática de tortura e homicídio. A perícia identificou diversas lesões e uma ruptura total do fígado.

O Ministério Público também relatou que, em um atendimento anterior, em outubro de 2024, foram constatadas fraturas já consolidadas no fêmur e no braço da menina. Na ocasião, os réus atribuíram os ferimentos a uma queda do sofá.

O padrasto, que já estava preso preventivamente, permanecerá na prisão para cumprir a pena. A mãe poderá recorrer em liberdade.