Governo prorroga impostos zerados sobre gasolina e etanol até 9 de dezembro

O Governo Federal prorrogou até 9 de dezembro de 2026 a isenção de impostos federais sobre a comercialização e importação de gasolina e etanol hidratado. A medida foi publicada em edição suplementar do Diário Oficial da União neste sábado, 14, e busca conter possíveis aumentos nos preços dos combustíveis nos postos.

A decisão mantém zeradas as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre a gasolina, além de PIS e Cofins incidentes sobre o etanol. A regra anterior tinha validade até 9 de novembro.

De acordo com o governo, a prorrogação representa um custo estimado de R$ 2,76 bilhões ao longo dos próximos 30 dias. A perda de arrecadação deverá ser compensada com recursos extraordinários provenientes das atividades petrolíferas no país, sem comprometer as metas fiscais previstas.

O decreto também mantém a subvenção econômica de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado para usinas e cooperativas. O custo estimado dessa medida é de R$ 813,41 milhões no período de um mês.

Segundo o governo federal, a política tem caráter temporário e busca reduzir os impactos econômicos provocados pelas tensões e disputas armadas no Oriente Médio, que afetam o mercado internacional de combustíveis.