14/12/2021 16h17
Representantes do Ministério da Infraestrutura, do Ministério da Economia, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) reuniram-se pela primeira vez nesta segunda-feira, 13, para discutir a estruturação do processo de concessão de 32 estradas catarinenses, entre rodovias estaduais e federais (veja lista abaixo). São mais de três mil quilômetros de rodovias, que serão concedidos à iniciativa privada.
O decreto que qualifica o projeto no Programa de Parcerias e Investimentos do governo federal foi assinado no dia 30 de novembro pelo presidente Jair Bolsonaro – o que deu o pontapé inicial ao projeto. A EPL terá um ano para elaboração dos estudos. Diante dos prazos, a previsão do governo é que seja possível lançar o edital até o final de 2023.
Este será o segundo pacotão de rodovias federais e estaduais a ser concedido em conjunto pelo governo. O primeiro será o do Paraná, que vem sendo discutido há mais de um ano e é o maior projeto desse tipo já lançado no Brasil, com 3,3 mil quilômetros de rodovias e projeção de investimentos de R$ 43 bilhões.
A expectativa é que a experiência do estado vizinho ajude na elaboração do melhor modelo para Santa Catarina. No Paraná, o pacote substituirá o atual contrato de concessão da maioria das rodovias pedagiadas no estado, que está vencendo. Uma parte dos pedágios está sendo desativada com o fim dos contratos.
Tarifas muito altas e obras que ficaram por fazer foram apontadas como os principais problemas dos contratos vencidos, que a nova concessão tentará sanar. As discussões, conduzidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), registraram o maior número de contribuições da história: mais de seis mil. A expectativa é que a concessão das rodovias paranaenses, com o modelo híbrido – estadual e federal – saia no ano que vem.
Nesse tipo de concessão, que deve ser repetido em SC, a ideia é que as concessionárias assumam um bloco de rodovias, que passam a ser pedagiadas e recebem investimentos e melhorias de forma conjunta. O modelo compensa estradas que, de outra forma, teriam pouca viabilidade econômica para concessão.
Veja quais rodovias catarinenses estão no pacote:
Federais (7):
BR-153; BR-158; BR-163; BR-280; BR-282; BR-470; e BR-480.
Estaduais (25):
SC-108; SC-110; SC-114; SC-120; SC-135; SC-155; SC-157; SC-163; SC-280; SC-283; SC-350; SC-355; SC-370; SC-386; SC-410; SC-412; SC-416; SC-417; SC-418; SC-421; SC-445; SC-452; SC-453; SC-480; SC-486
Fonte: Portal Peperi
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