Operação investiga suspeita de fraude em licitações de concursos públicos em Caçador

Uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) foi deflagrada na manhã desta terça-feira, 26, para investigar um suposto esquema de fraude em licitações de concursos públicos em municípios de Santa Catarina. A ação recebeu o nome de “Ponto de Corte”.

Ao todo, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão autorizados pela Vara Estadual de Organizações Criminosas. Um deles ocorreu em Caçador e os outros cinco em Caxias do Sul (RS), em empresas e residências ligadas aos investigados.

Segundo as investigações, o grupo utilizaria várias empresas, incluindo possíveis “empresas de fachada”, para simular concorrência em processos licitatórios de contratação de empresas responsáveis pela organização e execução de concursos públicos.

O caso começou a ser investigado após suspeitas de irregularidades em concursos realizados no município de Mirim Doce. Depois disso, a apuração foi ampliada para outros municípios catarinenses.

De acordo com o Gaeco, empresas ligadas ao mesmo núcleo familiar e profissional atuariam de forma coordenada. A estratégia seria apresentar propostas com valores muito baixos para dificultar a concorrência. Em seguida, algumas empresas deixariam de entregar documentos obrigatórios, sendo desclassificadas, o que permitiria que a empresa previamente escolhida acabasse vencendo a licitação.

As investigações também apontam que houve contratações feitas sem licitação, usadas, segundo o Gaeco, para aumentar os ganhos do grupo e evitar a concorrência de preços.

Ainda conforme os investigadores, o mesmo modelo de atuação foi identificado em diferentes cidades de Santa Catarina, indicando uma possível organização estruturada, com divisão de tarefas e uso de vínculos familiares para esconder a atuação do grupo.

Os investigados poderão responder, em tese, por crimes como fraude em licitação, impedimento da livre concorrência em processos licitatórios e organização criminosa. Até o momento, não há indícios de participação de agentes públicos.

Durante a operação, foram apreendidos documentos, equipamentos eletrônicos e outros materiais que serão analisados para aprofundar as investigações e identificar possíveis novos envolvidos.

A ação contou com apoio da Polícia Científica de Santa Catarina, do Gaeco do Ministério Público do Rio Grande do Sul e do Batalhão de Choque da Brigada Militar gaúcha.

O nome da operação, “Ponto de Corte”, faz referência à nota mínima usada em concursos públicos para definir os aprovados. Segundo os investigadores, o termo também simboliza a suposta prática do grupo de reduzir artificialmente os preços nas licitações para afastar concorrentes e garantir vantagens nos certames.

O processo segue em sigilo e novas informações poderão ser divulgadas conforme o andamento das investigações.