Desde maio deste ano, o município de Iporã do Oeste passou a utilizar um novo sistema do Governo Federal para o programa Bolsa Família e Cadastro Único. Conforme a gestora do programa no município, Marília Reck, o sistema sincroniza 100% das informações disponíveis em bancos de dados oficiais, como Dataprev e INSS. Segundo ela, a sincronização dos dados revelou divergências e ocasionou bloqueios de benefícios.
Marília explica que o sistema cruza automaticamente dados de renda, composição familiar, vínculos trabalhistas e outras informações registradas em sistemas públicos. Com isso, casos de inconsistência são identificados e encaminhados para verificação.
Em julho, por exemplo, 164 famílias apareceram na listagem do sistema para acompanhamento. Deste total, 69 permaneceram com o benefício ativo, 52 entraram na chamada “regra de permanência” — quando a renda familiar ultrapassa o limite per capita permitido, mas não chega a meio salário mínimo, permitindo o recebimento por até um ano — e 42 tiveram o benefício bloqueado por divergências detectadas.
As principais irregularidades identificadas incluem renda não informada, alteração na composição familiar e inconsistências sobre residência.
A gestora reforça que o Cadastro Único é autodeclaratório e que as famílias são responsáveis pelas informações fornecidas. Caso omitam dados, poderão responder judicialmente e até devolver os valores recebidos indevidamente, com correção e juros, se o Ministério Público for acionado.
Marília orienta que as famílias procurem o setor responsável para atualização cadastral sempre que houver mudanças, como assinatura de carteira de trabalho, recebimento de benefício previdenciário ou alteração na renda. Em alguns casos, o próprio sistema solicita visitas domiciliares para confirmar as informações.
Marília lembra que, com a integração total dos dados, a fiscalização está mais rigorosa e as consequências para omissões ou informações falsas podem incluir a suspensão do benefício e a devolução dos valores.
Fonte: Portal Peperi
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