MPF volta a defender cassação de Seif e julgamento será agendado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve agendar nos próximos dias o julgamento do pedido de cassação do mandato do senador por Santa Catarina Jorge Seif (PL). Depois de quase um ano em que o relator do caso, o ministro Floriano Marques, pediu diligências novas para apurar o suposto abuso de poder econômico de Seif nas eleições de 2022 na relação com o empresário Luciano Hang, o caso está pronto para ser analisado pelos sete membros do TSE.

Nesta semana, o Ministério Público Federal (MPF) se posicionou novamente pela cassação do senador do PL. Ao mesmo tempo, o MPF defendeu que sejam feitas novas eleições, caso o entendimento do Tribunal seja pela cassação.

Com o parecer da procuradoria eleitoral, o caso está pronto para que Marques leve o próprio voto a plenário.

No TRE/SC, no final de 2023, os juízes entenderam por unanimidade que Seif não deveria ser cassado. A Coligação Bora Trabalhar, que em 2022 teve o ex-governador Raimundo Colombo (PSD) como candidato, recorreu ao TSE. A defesa de Seif alega que ele não cometeu as irregularidades apontadas.

Em caso de cassação, duas discussões devem ser abertas. A primeira é se o segundo colocado, no caso Colombo, pode assumir até que sejam feitas novas eleições. O entendimento atual do STF é que não. Já a segunda discussão é sobre ter o não nova eleição. Da mesma forma, o Supremo tem o entendimento de que a disputa deve ser feita.