28/05/2026 09h17 · Atualizado há 4h 3min
O Ministério Público de Santa Catarina ingressou na Justiça para reforçar medidas e garantir o cumprimento de um acordo que prevê a retirada de cerca de 400 gatos mantidos em condições consideradas insalubres em um apartamento no município de Concórdia, no Oeste catarinense.
Nesta quarta-feira, 27, o órgão ajuizou uma ação com pedido de urgência para obrigar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em abril com a tutora dos animais. A intenção é acelerar as ações de cuidado, fiscalização e retirada gradual dos felinos do imóvel.
De acordo com o Ministério Público, a situação se agravou após um novo relatório da Diretoria de Proteção e Bem-Estar Animal de Concórdia apontar que a tutora estaria dificultando o acesso das equipes técnicas ao apartamento, o que tem impedido a fiscalização e o atendimento veterinário aos animais.
Diante do descumprimento do acordo, a 4ª Promotoria de Justiça de Concórdia solicitou a abertura de um inquérito policial, já recebido pela autoridade competente. O MPSC também informou que pedirá autorização judicial para a entrada das equipes no imóvel, inclusive com ingresso forçado e apoio policial, caso necessário. As ações incluem triagem, atendimento veterinário, castração e encaminhamento dos gatos para adoção.
O caso vem sendo acompanhado desde que uma inspeção sanitária constatou superlotação, acúmulo de animais e condições ambientais inadequadas no local, configurando risco à saúde e ao bem-estar dos felinos.
O TAC firmado em 23 de abril estabelece a retirada gradual dos animais em até seis meses, além de atendimento veterinário para todos os gatos no prazo de 30 dias. O plano prevê ainda castração, microchipagem, tratamento de saúde e encaminhamento para adoção responsável dos animais aptos, com apoio de entidades de proteção animal, clínicas parceiras e do Instituto Federal Catarinense.
O acordo também proíbe expressamente que a tutora volte a acumular animais no imóvel. Segundo o Ministério Público, o caso seguirá sob monitoramento rigoroso, com cobrança judicial do cumprimento das medidas, a fim de assegurar a proteção e o bem-estar dos animais envolvidos.
Dia Livre de Impostos mobiliza empresas em São Miguel do Oeste
Como votaram deputados de SC nos dois turnos em PEC aprovada na Câmara
Programa Viva Bem do Hospital Regional desse mês retrata a alta complexidade no serviço de Oncologia
Vereadores debatem ampliação de atendimento médico em Itapiranga
Homem morre preso em grave acidente com cinco veículos na BR-282
Frio abaixo de 0°C congela a paisagem e forma geada na Serra de SC
Idoso é preso com iPhones e medicamentos proibidos em Dionísio Cerqueira
PM apreende mais de 800 pares de tênis e 48 mil sabonetes em Dionísio Cerqueira
MP busca na Justiça retirada urgente de cerca de 400 gatos de apartamento no Oeste
Após procurar ajuda no CREAS, mulher denuncia agressões do companheiro em Dionísio Cerqueira
Polícia Civil realiza operação contra tráfico de drogas no interior de Itapiranga
Bancos transferem R$ 5,7 bilhões de valores esquecidos para o Desenrola