O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira, 4, a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi motivada pelo reiterado descumprimento das medidas cautelares impostas ao ex-mandatário.
Entre as novas restrições, Bolsonaro não poderá receber visitas, exceto de seus advogados e de pessoas previamente autorizadas pelo STF. Também está proibido de usar celular, seja de forma direta ou por meio de terceiros.
A decisão ocorre um dia após o senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, realizar uma chamada de vídeo com o pai durante manifestação realizada em Copacabana, no Rio de Janeiro.
Além disso, Moraes reafirmou as proibições já impostas: Bolsonaro segue impedido de se comunicar com embaixadores, de se aproximar de embaixadas ou autoridades estrangeiras, e continua proibido de usar redes sociais.
Segundo o ministro, qualquer novo descumprimento poderá levar à revogação da prisão domiciliar e à decretação imediata da prisão preventiva, conforme previsto no artigo 312, parágrafo 1º, do Código de Processo Penal.
Fonte: Portal Peperi
Mulher fica ferida após ser atropelada na faixa de pedestres no Centro de São Miguel do Oeste
Prefeitura busca formas de ampliar negócios com MEIs de São João do Oeste
UNOESC promove exposição e palestra sobre felinos da fronteira durante o Dia do Meio Ambiente
Prefeitura reforça sinalização viária para aumentar segurança no centro de São José do Cedro
Curso de busca com cães reúne forças de segurança na Praça Central de São Miguel do Oeste
Obras de asfalto na Linha Liso são autorizadas em Guaraciaba
Bairro Andreatta receberá novas obras de pavimentação em São Miguel do Oeste
Prefeitura de SMO autoriza R$ 1,5 milhão em obras de reforma e ampliação em escolas
Polícia Ambiental amplia fiscalização contra a pesca fora do período da piracema
São Miguel promove ação de conscientização contra a violência à pessoa idosa neste sábado
Moção na Câmara pede estudo para construção de Arena Multiuso no Campo Montese
Vereadora solicita estudo para revitalização e melhorias na Avenida Salgado Filho