Moraes assume presidência interina do STF durante recesso do Judiciário

O ministro Alexandre de Moraes assumiu nesta sexta-feira, 17, a presidência interina do Supremo Tribunal Federal (STF). Como vice-presidente da Corte, ele ficará responsável pelos trabalhos até o fim de julho, período em que ocorre o recesso do Judiciário.

Durante o plantão, entre os dias 2 e 31 de julho, os prazos processuais ficam suspensos. Nesse período, a presidência do STF analisa apenas casos considerados urgentes, incluindo novas demandas e processos já em andamento.

Além de Moraes, os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino seguem atuando normalmente. Dias Toffoli responde por processos específicos, enquanto Cristiano Zanin trabalha exclusivamente em inquéritos, ações penais e processos sob sua relatoria. Já Cármen Lúcia e Luiz Fux estão em férias.

Esta não é a primeira vez que Moraes comanda o STF durante um recesso. O ministro já ocupou a presidência interinamente em outras ocasiões, como em janeiro deste ano e em novembro de 2025.

Edson Fachin e Alexandre de Moraes iniciaram o mandato na presidência e vice-presidência do STF no fim de setembro, com duração de dois anos. Pela tradição da Corte, Moraes deverá assumir a presidência em definitivo em 2027.