Ministro Marco Buzzi, afastado do STJ por acusação de assédio, mantém salário de R$ 100 mil

O ministro catarinense do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, afastado do cargo desde fevereiro por denúncia de assédio sexual, continua recebendo os chamados “penduricalhos” e teve remuneração mensal acima de R$ 100 mil nos dois últimos meses, quando já estava fora do cargo.

O recebimento das chamadas verbas indenizatórias a magistrados afastados durante sindicâncias ou processos administrativos disciplinares foi proibido por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas os valores aparecem nos demonstrativos de pagamento do ministro catarinense.

As informações foram publicadas nesta quinta-feira (23) pelo portal g1 e confirmadas pela reportagem do NSC Total com base nos dados do Portal da Transparência do STJ. Segundo os comprovantes, Buzzi recebeu R$ 101 mil líquidos no pagamento de março deste ano.

Além do subsídio padrão de R$ 44 mil, que pode ser mantido mesmo em caso de afastamento conforme as regras do CNJ, o magistrado também recebeu R$ 66,4 mil pagos a título de “Indenizações” e R$ 16,4 mil como “Vantagens Pessoais”.

Segundo a descrição do STJ, as indenizações podem se referir a auxílios para alimentação, transporte, escola, saúde, moradia ou ajuda de custo. Já as vantagens pessoais se referem a adicionais por tempo de serviço, quintos, décimos ou benefícios decorrentes de sentença judicial ou abono de permanência.

Os valores foram semelhantes na folha de pagamento de fevereiro, com valor ainda maior atribuído a Indenizações (R$ 77,1 mil). Nesses dois meses, o magistrado já estava afastado do cargo em razão da abertura de uma sindicância para apurar a denúncia de importunação sexual contra o catarinense.

A remuneração dos dois últimos meses manteve o mesmo patamar dos valores pagos em janeiro, quando Buzzi ainda estava na ativa e também recebeu R$ 100 mil líquidos. Em valores brutos, os comprovantes mostram valores entre R$ 126 mil e R$ 132 mil nestes primeiros meses de 2026.

Em resposta ao NSC Total, o CNJ informou que o entendimento do órgão “é de que não é devido o pagamento de gratificações, benefícios e auxílios em caso de suspensão do magistrado”. A decisão foi tomada em outubro de 2024 e considerou que, como o magistrado está afastado do cargo, não poderia fazer jus a gratificações ou auxílios por supostos acúmulos de funções, já que no período do afastamento isso não poderia ocorrer. O órgão, no entanto, não informou se pretende questionar o STJ sobre a remuneração mantida pelo ministro no período de afastamento.

A reportagem do NSC Total procurou o STJ para comentar o caso, mas não obteve retorno até a publicação da matéria. Caso ocorra, o texto será atualizado. Ao portal g1, o tribunal informou que suspenderá os valores excedentes nos próximos contracheques, atendendo à resolução do CNJ, mas não informou quais benefícios foram de fato recebidos por Buzzi em fevereiro e março.

Ministro é acusado de importunação e assédio

O ministro catarinense Marco Buzzi é alvo de denúncias de importunação sexual em pelo menos dois casos. No primeiro deles, uma jovem de 18 anos afirma ter sido assediada por ele na Praia do Estaleiro, em Balneário Camboriú, em janeiro deste ano. A adolescente seria filha de um casal de amigos do magistrado e teria sido agarrada por ele quando havia ido tomar um banho de mar.

Uma segunda denúncia contra o ministro também está sendo analisada. Uma ex-servidora terceirizada que atuava no gabinete do ministro também afirma ter sido assediada por ele em pelo menos quatro ocasiões.

Buzzi já é alvo de uma sindicância no STJ, que se transformou em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em razão da conduta nos dois casos em que ele é acusado. Além das apurações das denúncias contra Buzzi no âmbito administrativo, a conduta do ministro catarinense também é avaliada na esfera criminal, com uma investigação no Supremo Tribunal Federal (STF).

O que diz a defesa do ministro

A reportagem tentou contato com a defesa do ministro Marco Buzi para comentar as acusações e os valores recebidos, mas não obteve retorno até o momento. Em manifestações divulgadas pelos advogados à imprensa, os defensores têm afirmado que as alegações das mulheres que acusam o ministro carecem de provas e que o magistrado “não cometeu qualquer ato impróprio ao longo de sua trajetória”.