O Ministério das Cidades confirmou a construção de mais 333 moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida para municípios de até 50 mil habitantes em Santa Catarina. As residências são da modalidade Urbano Sub50 (FNHIS) e destinadas a famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.850.
A lista dos municípios beneficiados será divulgada até o primeiro semestre de 2026, mas o Ministério das Cidades divulgou as cidades que encaminharam propostas e estão pré-selecionadas.
O primeiro passo para os proponentes selecionados é confirmar o interesse no programa com o cadastramento até 12 de setembro da proposta definitiva na plataforma TransfereGov. Em seguida, os municípios terão até o dia 10 de março de 2026 para reunir toda a documentação necessária para realizar a contratação, com assinatura do Termo de Compromisso.
A linha de atendimento Urbano Sub50 foi uma das modalidades recriadas com a volta do Minha Casa, Minha Vida em 2023. Desde o retorno, 38,5 mil unidades habitacionais já foram selecionadas e contratadas em municípios de até 50 mil habitantes em todo Brasil.
O governo federal, por meio do Novo PAC, vai disponibilizar R$ 140 mil por moradia. Os recursos são do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), do Minha Casa, Minha Vida – Urbano Sub50. A previsão é que 30 mil moradias sejam construídas em todo o país.
Confira abaixo a relação das propostas pré-selecionadas para os municípios de SC:
- Água Doce
- Alfredo Wagner
- Anchieta
- Balneário Gaivota
- Bandeirante
- Bom Retiro
- Brunópolis
- Calmon
- Catanduvas
- Celso Ramos
- Corupá
- Cunhataí
- Governador Celso Ramos
- Guarujá do Sul
- Ibiam
- Ibicaré
- Imaruí
- Jacinto Machado
- Lacerdópolis
- Lajeado Grande
- Lebon Régis
- Maracajá
- Matos Costa
- Mirim Doce
- Paraíso
- Planalto Alegre
- Ponte Alta do Norte
- Praia Grande
- Rio Negrinho
- Rio Rufino
- Rodeio
- Saltinho
- Santa Terezinha
- Santa Terezinha do Progresso
- São Cristóvão do Sul
- São Domingos
- São Joaquim
- São José do Cerrito
- Sombrio
- Treze Tílias
- Urupema
- Vargem Bonita
- Vitor Meireles
Fonte: Portal Peperi
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