Médico é condenado à prisão e a indenizar vítimas de abuso sexual durante consultas em SC

Um médico clínico-geral foi condenado a oito anos de prisão em regime fechado por violação sexual mediante fraude cometida contra seis pacientes durante atendimentos em uma clínica particular em São Bento do Sul, uma das principais cidades do Norte de Santa Catarina.

A denúncia narra que o homem se aproveitava da condição de médico e da vulnerabilidade das vítimas para abusá-las por meio de toques indesejados que não eram necessários.

Além da condenação fixada em oito anos, dez meses e cinco dias de reclusão em regime fechado, o criminoso terá que indenizar as seis vítimas em R$ 10 mil/cada a título de danos morais. O caso, que cabe recurso, tramita em segredo de Justiça e, por isso, o g1 não localizou a defesa do réu.

Entre os relatos que levaram à sentença, estão toques nas partes íntimas e exigência para que elas tirassem as roupas sob pretexto de diagnósticos clínicos, mesmo em condições onde não havia necessidade, como dores estomacais e exames periódicos.

"Mesmo aos olhos de uma pessoa leiga, existe um consenso sobre o que se espera de uma consulta médica. Nenhuma das vítimas considerou a conduta do réu como esperada ou aceitável", escreveu na decisão a magistrada responsável pela sentença, que também não teve o nome divulgado em função do segredo de Justiça.

Os crimes ocorreram entre maio de 2019 e fevereiro de 2020. Os indícios que levaram à condenação se baseiam nos relatos semelhantes das vítimas que compartilharam com familiares e autoridades as denúncias, mesmo com medo de serem ignoradas ou sofrerem represálias na vida e no trabalho.

"Essa condenação representa um importante passo na busca por justiça para as vítimas, refletindo a necessidade de responsabilização em casos de abuso de poder e violação da dignidade humana no contexto médico. A decisão também ressalta a importância de um sistema judicial que proteja os direitos das vítimas e assegure que atos de violência sexual não fiquem impunes", reiterou a promotora de Justiça Gabriela Arenhart, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Bento do Sul.