Mais de mil licenças ambientais já foram emitidas neste ano na região

O trabalho do programa Gestão Ambiental do Conder foi destaque nesta semana no RPN 2ª Edição. A edição da última segunda-feira, 03, contou com a participação do diretor do programa, José Mora que fez uma avaliação dos primeiros seis meses deste ano e destacou que o licenciamento ambiental vem crescendo a cada ano, demonstrando um grande potencial na região Extremo-Oeste de Santa Catarina.

Ele lembrou que o trabalho do Conder existe há quatro anos e abrange atualmente 29 municípios, sendo que, passados seis meses de 2023 é possível afirmar que o período já é responsável pelo maior número de licenças ambientais emitidas desde a criação do programa Gestão Ambiental do Conder.

Segundo ele, apenas em junho, foram emitidas 236 licenças ambientais, sendo o maior número de todos os meses de junho dos últimos quatro anos.

Já em relação ao semestre, Mora citou que foram mais de mil licenças, sendo ao todo, 1.223 documentos protocolados e emitidos, onde para ele, o número é expressivo e a tendência é que o ano seja encerrado com praticamente três mil licenças ambientais.

Questionado sobre prazos, ele comentou que são os mesmos do ano passado, sendo que a média geral gira em torno de 14 a 20 dias para que as liberações ocorram. Ele pontuou, no entanto, que a intenção do programa Gestão Ambiental é não baixar mais esse tempo, haja visto que o entendimento é que qualquer período inferior a 60 dias é mais que adequado para o licenciamento ambiental e levando em consideração também que todo o trabalho demanda de análise técnica, tempo e em alguns casos, até investigação ambiental.

Ele salientou que nessa média existem os processos simples e complexos, sendo que nos casos simples a média é de seis dias e para casos que envolvam loteamentos e indústrias o tempo médio sobe para 44 dias.

Mora lembrou que a meta é emitir os licenciamentos em um prazo inferior a 90 dias e por isso está satisfeito com o resultado obtido até o momento.

Ele disse que o aumento no número de licenças emitidas ocorre também pelo aumento de municípios atendidos e citou que a suinocultura e avicultura são responsáveis pelos maiores índices de documentos emitidos, seguido por loteamentos e instalações de energia solar fotovoltaica, esse último sendo responsável por quase 20% das licenças emitidas neste ano.

O diretor citou ainda que houve aumento nesse semestre em relação ao programa de recuperação de área degradada, que é quando existe desmatamento intenso.

José Mora falou ainda que nove profissionais atuam no programa Gestão Ambiental do Conder e atendem 29 municípios e assegurou que tanto o número de profissionais quanto o número de municípios não devem ser ampliados.