Lula terá de remanejar R$ 20 bilhões do Orçamento para bancar promessas de campanha

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito neste domingo, 25, terá de enfrentar as consequências fiscais das medidas anunciadas durante a campanha eleitoral. O governo federal estima que precisará remanejar cerca de R$ 20 bilhões do Orçamento de 2027 para financiar novos benefícios e programas, aumentando a pressão sobre o planejamento das contas públicas.

A estimativa foi apresentada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento e divulgada pela CNN Brasil. O valor representa pouco mais de 1% das despesas sujeitas ao limite de gastos previsto para o próximo ano.

O principal questionamento é de onde sairão os recursos. Como a equipe econômica afirma que não pretende elevar o limite total das despesas, será necessário reorganizar verbas inicialmente previstas para outras finalidades.

Entre as medidas anunciadas estão o reajuste do Bolsa Família, com impacto estimado em R$ 22,7 bilhões, e uma nova edição do programa Desenrola, com custo projetado de R$ 5 bilhões.

Durante a campanha, Lula também prometeu ampliar o Pé-de-Meia para universitários e criar o Pix MEI, com transferências de até R$ 5 mil para microempreendedores individuais.

Outra proposta prevê transporte público gratuito aos fins de semana, com utilização de aproximadamente R$ 12 bilhões provenientes de recursos destinados às emendas parlamentares.

Risco para as contas públicas

A ampliação dos programas ocorre em um momento de preocupação com o equilíbrio fiscal brasileiro. Embora os benefícios tenham sido apresentados como medidas de apoio à população, sua execução exige recursos que poderiam ser destinados a outras prioridades do governo.

O economista Gabriel Leal de Barros, ex-diretor da Instituição Fiscal Independente, alertou à CNN Brasil que medidas que aumentam despesas ou reduzem receitas dificultam o processo de consolidação fiscal.

Além disso, o governo estima uma perda de arrecadação de R$ 5,3 bilhões em 2027 com o fim das apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como bets.

Governo promete manter meta fiscal

Apesar das novas despesas, a equipe econômica afirma que manterá a meta de superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto, equivalente a R$ 73,2 bilhões.

A proposta original de Orçamento prevê resultado primário efetivo de R$ 18,6 bilhões, antes das exclusões permitidas pelas regras fiscais.

O Ministério do Planejamento sustenta que os ajustes poderão ser realizados sem ultrapassar os limites de gastos.

O desafio será demonstrar como as promessas eleitorais serão financiadas sem comprometer outras prioridades da administração federal. Até o momento, o governo não detalhou quais áreas terão os recursos remanejados.

As mudanças ainda dependerão de análise do Congresso Nacional.