Sindicato alerta para cobrança indevida do Funrural

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itapiranga, São João do Oeste e Tunápolis alerta para desconto indevido do Funrural. As empresas estão ajustando cobrança após alteração na lei. Conforme a Presidente, Franciele Schneider, este problema pode ocorrer em notas de venda de leite e até da comercialização de gado para frigoríficos.

Em alguns casos, laticínios estão notificando os trabalhadores para atualizarem a declaração de segurado especial para evitar o desconto mais elevado. Franciele lembra que a partir de primeiro de abril de 2026, a alíquota de contribuição do produtor rural pessoa física passou de 1,5% para 1,63%, porém o segurado especial não foi afetado pela mudança.

O Funrural é o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural, uma contribuição social obrigatória que financia a seguridade dos trabalhadores rurais. O Funrural é cobrado sobre a receita bruta da comercialização da produção rural, como grãos e produtos agrícolas.

“Em vendas menores, como de um boi, o impacto é menor, porém na comercialização de leite que envolve valores elevados, a diferença de cobrança é considerável” explica.

Franciele Schneider orienta para o produtor estar atento nas informações contidas na nota fiscal. O sindicato tem recebido grande quantidade de reclamações devido ao desconto maior em vendas que são realizadas da produção agrícola.