Lula promete vetar PL da Dosimetria e barra acordo que reduziria penas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira, 18, que vetará o projeto de lei aprovado no Senado que propõe a redução das penas de envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro. A proposta, conhecida como PL da Dosimetria, foi aprovada na véspera (quarta, 17), mas Lula foi enfático. "Na hora que chegar na minha mesa, eu vetarei."

A declaração foi feita durante um café da manhã com cerca de 80 jornalistas no Palácio do Planalto, e causou desconforto até mesmo entre parlamentares da base governista, que vinham tentando articular um caminho jurídico para evitar penas desproporcionais a réus envolvidos nos atos.

"As pessoas que cometeram crime contra a democracia brasileira terão que pagar pelos atos. Nem terminou o julgamento ainda, e já querem reduzir pena. Isso é inaceitável", disse Lula.

A fala foi considerada um recado direto ao Congresso, que aprovou o texto por ampla maioria, sinalizando desconexão entre Executivo e Legislativo. Lula negou qualquer articulação do governo para aprovação do projeto e disse que não foi informado de nenhum acordo.

"Com todo respeito que tenho ao Congresso, eu vetarei. O Congresso tem o direito de aprovar, eu tenho o direito de vetar, e eles o direito de derrubar o veto. Esse é o jogo", concluiu o presidente.

Vetar o que corrige excessos?

A PL da Dosimetria foi construída por senadores e deputados que apontam excessos nas condenações do STF, com penas que chegam a 17 anos para manifestantes que participaram dos atos de 8 de Janeiro. A proposta busca harmonizar o tratamento penal de réus, distinguindo autores intelectuais de manifestantes comuns, mas Lula decidiu ir na contramão dessa tentativa de moderação.

Para juristas e parlamentares, o veto presidencial pode ser interpretado como politização das condenações, com foco em manter o discurso duro mesmo diante de possíveis injustiças.

Lula e Trump: "viramos amigos"

Durante o mesmo encontro com a imprensa, Lula também fez declarações curiosas sobre o ex-presidente dos EUA, Donald Trump. Ele disse ter criado uma “relação de amizade” com o republicano após negociações comerciais.

"Todo mundo achou que eu ia brigar com o Trump, mas ele virou meu amigo. Dois homens de 80 anos não têm o que brigar", afirmou Lula, arrancando risos dos presentes.

O presidente destacou que “o poder da palavra é mais forte que qualquer arma” e garantiu que não haverá tensão entre Brasil e EUA por conta de tarifas ou acordos.