29/08/2023 13h06
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira, 28, uma medida provisória (MP) que prevê a cobrança de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos (em que há um único cotista). Segundo estimativas do governo federal, há cerca 2,5 mil brasileiros com recursos aplicados nesses fundos, que acumulam R$ 756,8 bilhões e respondem por 12,3% dos fundos no país.
Embora não haja limite mínimo de aplicações, estima-se que os investidores desse tipo de fundo devam ter patrimônio mínimo de R$ 10 milhões, já que os custos de manutenção podem somar R$ 150 mil por ano, por isso são conhecidos como fundos dos super-ricos. Por ser uma medida provisória, o texto tem validade imediata, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias ou perde a validade. O anúncio do envio da MP foi feito durante um evento, no Palácio do Planalto, em que o presidente Lula sancionou a lei que reajusta o salário mínimo e amplia faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
Durante o evento em que o presidente assinou a MP, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu as medidas de taxação de fundos e investimentos no exterior. Segundo ele, não há nenhum sentimento de "revanche" contra os mais ricos, mas uma perspectiva de estabelecer justiça social e um sistema tributário mais equilibrado. Além disso, Haddad afirmou que as iniciativas estão em linha com legislações de países capitalistas mais desenvolvidos da Europa, da América do Norte e também da América do Sul.
Fonte: Portal Peperi
Cão farejador da PRF encontra mais de 500 quilos de maconha escondidos em carreta na BR-282
Tornado deixa feridos no Rio Grande do Sul
Secretaria de Obras realiza tapa-buracos e instala quebra-molas em Guaraciaba
CONDER define programa para beneficiar pequenas empresas em licitações
Produtores de Itapiranga buscam aumento do consumo de carne suína
Frente fria derruba temperaturas e aumenta chance de geada em SC
Conselho do FGTS aprova distribuição de R$ 13 bilhões aos trabalhadores
Defesa Civil alerta para temporais e chuva intensa em SC entre terça e quarta-feira
São Miguel do Oeste investe mais de R$ 20 mil em instrumentos para oficinas de música
Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste adota turno único até o fim do ano
Mateada em comemoração aos 68 anos de São José do Cedro reúne grande público na Praça Lauté Weber
Vazamento de ácido clorídrico mobiliza bombeiros em indústria na divisa entre SC e PR