Lula assina homologação de duas terras indígenas em SC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira, 4, no Palácio do Planalto, a homologação das terras indígenas de Morro dos Cavalos, em Palhoça, e Toldo Imbu, em Abelardo Luz. A homologação pela Presidência da República reconhece o direito constitucional dos povos indígenas à área.

Na prática, a assinatura permite que a comunidade indígena possa ocupar definitivamente a terra, e autoriza a Funai a pagar as indenizações devidas. A Terra Indígena Morro dos Cavalos foi demarcada em 2010. Desde então, o povo Mbyá Guarani aguardava a homologação.

A situação da Terra Indígena Toldo Imbu também foi complexa, e envolveu uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que tentava revisar a demarcação. Em 2019, o STF deu vitória aos indígenas do povo Kaingang.

Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, também foi assinado o decreto de demarcação da terra indígena Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba. As duas áreas em Santa Catarina integravam a lista de demandas da comunidade indígena, apresentadas durante o Acampamento Terra Livre, em Brasília – um encontro que reuniu lideranças indígenas de todo o país, em abril.

Lula vinha sendo pressionado para cumprir as promessas de agilizar as demarcações. Em seu discurso, ele fez uma sinalização aos indígenas dizendo que os processos seguirão.

– É preciso acabar com a polêmica desnecessária. Na hora em que a Antropologia diz (que é território indígena), que é provado, que o Ministério da Justiça consegue homologar, não teremos preocupação de brigar com quem quer que seja para fazer valer a Constituição.

Entre os presentes estava a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.