06/11/2026 08h00 · Atualizado há 50min
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira, 5, que pretende criar o Ministério da Segurança Pública por meio de uma medida provisória. A declaração ocorreu durante uma transmissão ao vivo com o deputado federal André Janones.
A proposta tem como objetivo ampliar o combate ao crime organizado e fortalecer a atuação conjunta entre o governo federal, estados e municípios. Entre as prioridades estão o enfrentamento ao tráfico de armas, o combate financeiro às facções criminosas e o reforço da segurança nos presídios.
O anúncio ocorre após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública pelo Senado, na terça-feira, 3. A medida recebeu 73 votos favoráveis no primeiro turno e 75 no segundo.
Segundo Lula, as primeiras discussões sobre a criação do ministério devem começar nesta sexta-feira, 6, incluindo a definição dos recursos financeiros necessários para a nova estrutura.
A medida provisória terá força de lei assim que for publicada, mas precisará ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para se tornar definitiva.
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