Kassio deve levar a Fachin críticas sobre decisões eleitorais tomadas no STF

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, deve levar ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, críticas relacionadas a recentes decisões individuais de ministros do Supremo envolvendo questões eleitorais.

Segundo apuração da CNN Brasil, Kassio tem manifestado, nos bastidores, preocupação com o que considera uma espécie de “TSE paralelo”, diante de decisões do STF que acabam interferindo em temas analisados pela Justiça Eleitoral. A avaliação é atribuída ao ministro pela reportagem.

Entre os episódios citados está uma decisão do ministro Gilmar Mendes envolvendo o reajuste do Bolsa Família. Em 18 de setembro, Gilmar reconheceu, no Mandado de Injunção 7300, que a atualização dos valores do programa pelo INPC não contrariava as restrições previstas na legislação eleitoral.

Outro caso ocorreu neste domingo, 27, quando o ministro Flávio Dino, do STF, derrubou uma decisão de André Mendonça, tomada no âmbito do TSE. Mendonça havia determinado a remoção de uma publicação do humorista Antonio Tabet e de conteúdos semelhantes relacionados a Nossa Senhora Aparecida.

Dino determinou o restabelecimento das publicações e sustentou que, naquele caso, a retirada do conteúdo representava restrição às liberdades de expressão e religiosa. Já Mendonça havia considerado, em sua decisão, que o conteúdo apresentava informação sem suporte na realidade fática e poderia interferir na formação da vontade do eleitor.

Um terceiro episódio também deverá entrar na conversa, segundo a CNN. Trata-se de uma ação apresentada pelo PT ao STF para discutir uma eventual interferência estrangeira nas eleições brasileiras, tendo Flávio Dino como relator.

A reunião entre Kassio Nunes Marques e Edson Fachin já estava prevista. Conforme a apuração da CNN, porém, os acontecimentos recentes devem ampliar o espaço destinado à discussão sobre os limites de atuação entre STF e TSE durante o período eleitoral.