Justiça condena avó a indenizar nora por publicações com fotos do neto em SC

Uma mulher foi condenada pela Justiça de Santa Catarina a pagar R$ 10 mil por danos morais e fazer uma retratação pública após publicar fotos do neto menor de idade com mensagens ofensivas contra a nora. O caso ocorreu em São Francisco do Sul, no Litoral Norte do Estado.

Segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a avó utilizou um perfil aberto nas redes sociais para divulgar imagens da criança e responsabilizar a mãe pelo afastamento do convívio familiar.

As publicações geraram comentários ofensivos contra a mulher. Conforme o processo, a autora das postagens também interagiu com essas mensagens, ampliando a repercussão das ofensas.

A mãe da criança entrou com ação judicial alegando violação da honra, da imagem, da privacidade e da dignidade, além da exposição indevida do filho durante o conflito familiar.

Na sentença, o juiz entendeu que as publicações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e violaram a proteção garantida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Além da indenização de R$ 10 mil, a Justiça determinou que a avó publique uma retratação no mesmo perfil utilizado para as postagens, mantendo a mensagem disponível por 30 dias.