18/08/2023 18h30
Conforme o Secretário da Agricultura e Meio Ambiente de Itapiranga, Eusébio Tavares Filho, o Estudo Técnico Sócio Ambiental vai ter grande impacto na regularização fundiária na cidade de Itapiranga. Ele afirma que o documento complementa o estudo da Área de Preservação do Rio Uruguai, que foi aprovado pela quarta câmara técnica, em Brasília, com aval do Ibama. Agora a especificação ocorreu com afluentes do Rio Uruguai, que passam pelo perímetro urbano, para delimitar novas faixas de preservação permanente.
Com mais de 500 páginas de relatório, o estudo apresenta detalhes do diagnóstico, que agora será avaliado por uma equipe técnica multidisciplinar da prefeitura.
De acordo com o Secretário da Agricultura e Meio Ambiente de Itapiranga, ainda restam algumas etapas até a aplicação das novas regras. Eusébio Tavares informa ainda que na sequência o estudo será encaminhado ao Conder e depois será vinculado ao Plano Diretor que está sendo revisado. São vários documentos que estão sendo elaborados para mudar as exigências e determinações.
O Secretário explica que a partir desta aprovação, terá apenas 12 metros de APP, sendo que no Código Ambiental era preciso respeitar 30 metros a partir do curso de água. Eusébio Tavares Filho afirma que a partir de agora será possível a regularização de várias terrenos. Os proprietários não conseguiam a escritura, pois a regularização tinha como base o Código Ambiental, com exigência bem maior.
O Secretário da Agricultura e Meio Ambiente de Itapiranga relata que nas regras do Código Ambiental, muitos proprietários não conseguem fazer averbações. Com o novo Estudo Sócio Ambiental será possível até serem feitas ampliações. Eusébio Tavares menciona ainda que onde o riacho está canalizado e de forma regular, não tem necessidade de APP, somente faixa sanitária definida pelo município.
O Secretário observa que ainda terá a análise da equipe técnica do Conder Ambiental e depois a etapa final de aprovação do município, juntamente com a revisão do Plano Diretor.
Fonte: Portal Peperi
PM recupera veículo furtado e prende suspeito após perseguição em São Miguel do Oeste
PM recupera em Maravilha veículo furtado durante a madrugada em Tigrinhos
PM prende quatro pessoas e apreende drogas em bar de Maravilha
Três pessoas são presas após PM recuperar veículo furtado no Paraná na BR-282
Mulher fica ferida após sofrer queda de motocicleta em Campo Erê
Colisão entre carro e moto deixa homem ferido em São Miguel do Oeste
Balsa retoma travessia na manhã deste domingo em Itapiranga
Internacional vence a Chapecoense na Arena Condá e quebra jejum de 10 partidas no Brasileirão
Microexplosão provoca danos em comunidades do interior de Guaraciaba
APAS realiza primeiro bingo e reúne mais de 600 pessoas em São Miguel do Oeste
JCI realiza mutirão de limpeza em cerca de dez pontos de São Miguel do Oeste
PM apreende 109 garrafas de vinho argentino em rodoviária de Dionísio Cerqueira